{"id":10893,"date":"2019-04-02T15:08:19","date_gmt":"2019-04-02T18:08:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=10893"},"modified":"2019-04-02T15:08:19","modified_gmt":"2019-04-02T18:08:19","slug":"pinheiro-mpe-e-defensoria-publica-pedem-bloqueio-de-r-67-bilhoes-da-braskem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=10893","title":{"rendered":"Pinheiro: MPE e Defensoria P\u00fablica pedem bloqueio de R$ 6,7 bilh\u00f5es da Braskem"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE\/AL) e a Defensoria P\u00fablica de Alagoas solicitaram \u00e0 Justi\u00e7a o bloqueio de R$ 6,7 bilh\u00f5es da Braskem em raz\u00e3o dos problemas causados no bairro do Pinheiro, em Macei\u00f3. <\/div>\n<\/div>\n

A a\u00e7\u00e3o conjunta dos dois \u00f3rg\u00e3os foi impetrada nesta ter\u00e7a-feira (2). A informa\u00e7\u00e3o foi repassada em uma entrevista coletiva \u00e0 imprensa.<\/p>\n

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O procurador-geral de Justi\u00e7a pediu urg\u00eancia para que o pedido seja analisado pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

“Queremos pedir ao Poder Judici\u00e1rio que olhe essa a\u00e7\u00e3o com olhar pra essas pessoas que est\u00e3o sofrendo, que est\u00e3o sendo retiradas de suas casas. H\u00e1 evid\u00eancias mais do que suficientes que apontam a Braskem como a causadora dos problemas no bairro do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjac\u00eancias”, disse o procurador-geral, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Na coletiva, ele opinou ainda contra as atividades desenvolvidas pela empresa no bairro. “A Braskem nunca poderia minerar em uma \u00e1rea habitada”, ressaltou. “N\u00e3o queremos que aconte\u00e7a o que aconteceu em Minas Gerais, onde cad\u00e1veres foram contados para que depois sejam apontados os culpados. S\u00e3o mais de 50 anos de minera\u00e7\u00e3o sem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente”, disse.<\/p>\n

Defensor p\u00fablico-geral do Estado, Ricardo Melro explicou que os \u00f3rg\u00e3os ingressaram com Tutela Cautelar em car\u00e1ter antecedente de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. “Uma cautelar visa proteger determinada situa\u00e7\u00e3o para satisfaz\u00ea-la em seguida. Com isso, pedimos o bloqueio de 6,7 bilh\u00f5es para que l\u00e1 na frente, com o relat\u00f3rio final, a gente possa transferir esses recursos para a popula\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o agora est\u00e1 com o judici\u00e1rio”.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que os recursos – totalizando R$ 6.709.440.000,00 – sejam empregados na indeniza\u00e7\u00e3o de moradores n\u00e3o s\u00f3 do Pinheiro, mas tamb\u00e9m do Mutange e do Bebedouro, tamb\u00e9m apontados como \u00e1reas de risco no Decreto de Estado Calamidade P\u00fablica publicado pela Prefeitura de Macei\u00f3. <\/p>\n

De acordo com Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a, essa seria uma medida de seguran\u00e7a, j\u00e1 que desde o ano passado a Braskem estaria \u00e0 venda “numa tentativa de se livrar do problema”, como apontado por ele na entrevista. A prioridade \u00e9 a tirada de fam\u00edlias que vivem em encostas, principalmente com a chegada da quadra chuvosa, iniciada agora no m\u00eas de abril. <\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 mais tempo de se brincar com o risco. A \u00e1rea vermelha \u00e9 uma \u00e1rea de risco de morte. As \u00e1reas laranja e amarela englobam mais 1.500 im\u00f3veis e precisam ser desocupadas com uma chuva acima de 30 mm. Mais recentemente, veio a informa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 outras \u00e1reas de risco, principalmente as encostas do Mutange. Precisamos remover pessoas e salvar vidas. Infelizmente, nesse mundo atual, isso s\u00f3 se faz com dinheiro”. <\/p>\n

O procurador-geral acrescentou ainda que o valor deve aumentar, j\u00e1 que este \u00e9 apenas um bloqueio inicial. Segundo ele, a burocracia dos programas sociais atrasariam o recebimento de valores devidos aos moradores das tr\u00eas regi\u00f5es e o bloqueio visa acelerar esse processo, com base em dados coletados em estudos. J\u00e1 o defensor-geral destacou ser preciso “inverter o \u00f4nus do tempo em favor das v\u00edtimas”.<\/p>\n

“A espera de uma decis\u00e3o final de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica lan\u00e7ada daqui a um, dois meses vai levar anos. Para voc\u00eas terem uma ideia, l\u00e1 em Mariana at\u00e9 hoje n\u00e3o foi paga a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias. O que pretendemos \u00e9 garantir os valores. Assim que o laudo concluindo pela responsabilidade da Braskem for apresentado, vamos buscar a transfer\u00eancia”, afirmou o defensor-geral.<\/p>\n

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Com Gazetaweb<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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