{"id":11299,"date":"2019-07-15T10:35:12","date_gmt":"2019-07-15T13:35:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=11299"},"modified":"2019-07-15T10:35:12","modified_gmt":"2019-07-15T13:35:12","slug":"consumidor-podera-bloquear-ligacoes-de-empresas-de-telecom-a-partir-desta-terca-feira-16","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=11299","title":{"rendered":"Consumidor poder\u00e1 bloquear liga\u00e7\u00f5es de empresas de telecom a partir desta ter\u00e7a-feira, 16"},"content":{"rendered":"

RIO \u2014 A partir de ter\u00e7a-feira come\u00e7a a funcionar o cadastro para o bloqueio<\/strong> de liga\u00e7\u00f5es de telemarketing <\/strong>das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong>. Na plataforma on-line naomeperturbe.com.br ser\u00e1 poss\u00edvel cadastrar o n\u00famero de telefone para n\u00e3o receber mais chamadas de todas as empresas signat\u00e1rias do acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel): Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.<\/p>\n

Os detalhes ainda ser\u00e3o fechados, nesta segunda-feira, em uma reuni\u00e3o entre a Anatel e o SindiTelebrasil (que re\u00fane as empresas do setor), mas a proposta \u00e9 que, no site do Cadastro Nacional de N\u00e3o Perturbe, o consumidor possa bloquear as chamadas indesejadas tanto por operadora como por tipo de servi\u00e7o \u2014 telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. Mas ainda n\u00e3o se sabe se todas as funcionalidades estar\u00e3o dispon\u00edveis j\u00e1 na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que ao menos um ter\u00e7o das liga\u00e7\u00f5es indesejadas no Brasil tem por objetivo a venda de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 J\u00e1 fui muito incomodado. Eles deveriam ligar para quem j\u00e1 demonstrou interesse em algum de seus servi\u00e7os, n\u00e3o para os que j\u00e1 disseram n\u00e3o querer \u2014 queixa-se o aposentado Manoel Meirelles, de 72 anos.<\/p>\n

Monitoramento cont\u00ednuo<\/h2>\n

N\u00e3o \u00e0 toa, a Anatel pressionou o setor para apresentar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. A plataforma \u00e9 a primeira de gest\u00e3o das empresas no pa\u00eds.<\/p>\n

\u2014 A implementa\u00e7\u00e3o da lista nacional de \u201cn\u00e3o perturbe\u201d busca proteger o consumidor do comportamento das empresas. O monitoramento da Anatel n\u00e3o ser\u00e1 interrompido \u2014 afirma o presidente da ag\u00eancia, Leonardo Euler de Morais.<\/p>\n

O descumprimento do bloqueio feito via cadastro \u00e9 pass\u00edvel das multas regulamentares da ag\u00eancia, que podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es, de acordo com a gravidade.<\/p>\n

Diretor executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat diz que, pela primeira vez, as empresas sentaram-se \u00e0 mesa para uma decis\u00e3o conjunta relativa \u00e0 estrat\u00e9gia comercial:<\/p>\n

\u2014 Nosso setor \u00e9 muito competitivo. Como o consumidor pode levar seu n\u00famero para onde for, o tempo todo h\u00e1 mudan\u00e7as, por isso existe uma briga muito grande entre as empresas para conquistar esse cliente. Mas percebemos que essa estrat\u00e9gia est\u00e1 afetando a nossa imagem. O cadastro \u00e9 bastante simples e transparente, atendendo ao desejo do consumidor.<\/p>\n

Para a advogada Bianca Mac\u00e1rio, de 25 anos, bloquear as chamadas indesejadas ter\u00e1 efeito sobre a sua produtividade no trabalho:<\/p>\n

\u2014 J\u00e1 interrompi reuni\u00e3o para atender uma liga\u00e7\u00e3o insistente, e era telemarketing.<\/p>\n

Para Luciano Timm, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que vem trabalhando em parceria com Anatel no tema, a solu\u00e7\u00e3o apresentada para as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser ampliada para outros setores.<\/p>\n

Novidades \u00e0 frente<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de direito do consumidor Ricardo Morishita, a iniciativa de autorregula\u00e7\u00e3o das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es deveria ser copiada:<\/p>\n

\u2014 Bom senso e razoabilidade n\u00e3o deveriam depender do Estado, mas de decis\u00f5es maduras e respons\u00e1veis de todos.<\/p>\n

Coordenador do programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses diz que o cadastro de bloqueio de liga\u00e7\u00f5es \u00e9 um avan\u00e7o:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 muito positivo, mas ainda insuficiente. O que defendemos \u00e9 que as empresas s\u00f3 possam ligar para o consumidor mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa, at\u00e9 porque o n\u00famero do telefone \u00e9 um dado pessoal.<\/p>\n

O lan\u00e7amento do cadastro, de fato, n\u00e3o encerra a discuss\u00e3o. A Anatel decidiu acelerar a mudan\u00e7a das regras sobre liga\u00e7\u00f5es de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunica\u00e7\u00f5es (RGC). A consulta p\u00fablica deve ser realizada ainda neste semestre.<\/p>\n

\u2014 As \u00e1reas t\u00e9cnicas estudam medidas para combater os inc\u00f4modos gerados por liga\u00e7\u00f5es mudas e realizadas por rob\u00f4s, mesmo as de setores n\u00e3o regulados pela Anatel. As operadoras tamb\u00e9m estudam outras medidas que resultar\u00e3o, at\u00e9 setembro, em um c\u00f3digo de conduta \u2014 ressalta o presidente da ag\u00eancia.<\/p>\n

Em pesquisa feita pela Senacon em abril, 92,5% dos entrevistados diziam receber chamadas indesejadas. Na maioria dos casos (55,6%), n\u00e3o conseguiam identificar a empresa de origem.<\/p>\n

\u2014 Desde que tive o primeiro n\u00famero no meu nome, em 2013, recebo liga\u00e7\u00f5es sem parar \u2014 queixa-se a universit\u00e1ria B\u00e1rbara Santiago, de 21 anos, que conta as horas para a plataforma entrar no ar.<\/p>\n

O site naomepertube.com.br entra no ar na ter\u00e7a-feira, dia 16, ainda sem hora marcada. Informando o n\u00famero do CPF do titular da linha, o usu\u00e1rio vai poder cadastrar quantas linhas tiver em seu nome para n\u00e3o receber chamadas de telemarketing.<\/p>\n

Quem pode ser bloqueado<\/h2>\n

A proposta \u00e9 que se possa bloquear as liga\u00e7\u00f5es de uma operadora, v\u00e1rias ou todas. Tamb\u00e9m deve ser oferecida a possibilidade de bloqueio por tipo de servi\u00e7o (telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura). N\u00e3o se sabe se todas as funcionalidades estar\u00e3o dispon\u00edveis j\u00e1 na ter\u00e7a-feira. Vale lembrar que o cadastro s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido para chamadas feitas por empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Prazo para bloqueio<\/h2>\n

Ap\u00f3s o cadastro do n\u00famero, haver\u00e1 um prazo para in\u00edcio do bloqueio efetivo, estimado em 30 dias.<\/p>\n

Dias e hor\u00e1rios<\/h2>\n

As empresas do setor se comprometeram a realizar liga\u00e7\u00f5es em dias \u00fateis entre 9h e 21h, e nos s\u00e1bados das 10h \u00e0s 16h. Est\u00e3o proibidas as chamadas para oferta de servi\u00e7os em feriados nacionais e aos domingos.<\/p>\n

Limites<\/h2>\n

Na carta-compromisso assinada pelas empresas, cada operadora pode fazer at\u00e9 tr\u00eas liga\u00e7\u00f5es por dia para o consumidor, salvo aquelas por solicita\u00e7\u00e3o ou com autoriza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n

Liga\u00e7\u00f5es que caem<\/h2>\n

A Anatel estuda como combater as liga\u00e7\u00f5es mudas, feitas por rob\u00f4s, que caem quando o consumidor atende, mesmo que originadas por outros setores.<\/p>\n

Com Luciana Casemiro e B\u00e1rbara N\u00f3brega – rep\u00f3rteres  – Extra<\/p>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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