{"id":13107,"date":"2020-07-23T09:43:20","date_gmt":"2020-07-23T12:43:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=13107"},"modified":"2020-07-23T09:43:20","modified_gmt":"2020-07-23T12:43:20","slug":"secult-lanca-cadastro-unico-da-cultura-alagoana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=13107","title":{"rendered":"Secult lan\u00e7a Cadastro \u00danico da Cultura Alagoana"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Estado da Cultura (Secult\/AL) lan\u00e7ou o Cadastro \u00danico da Cultura Alagoana, o CUCA, que nasceu com o prop\u00f3sito de oferecer ao cidad\u00e3o um sistema que apresente uma maior transpar\u00eancia e sirva como acesso \u00e0 Lei Aldir Blanc. O sistema foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Ci\u00eancia, da Tecnologia e da Inova\u00e7\u00e3o (Secti).<\/p>\n

O CUCA \u00e9  uma ferramenta totalmente on-line que garantir\u00e1 a confiabilidade dos dados e evitar\u00e1 a duplicidade no pagamento do aux\u00edlio. \u201cA plataforma digital foi idealizada pela equipe da Secult a fim de facilitar o trabalho dos gestores municipais e dos pr\u00f3prios profissionais, tornando mais c\u00e9lere o cadastro dos representantes  da cultura. Esses dados ser\u00e3o a base para a an\u00e1lise do agente financeiro que ir\u00e1 habilitar aqueles que receber\u00e3o o aux\u00edlio e tamb\u00e9m para um mapeamento da cultura em nosso estado, que ir\u00e1 nos nortear na formata\u00e7\u00e3o de projetos, de maneira que possamos atender cada vez mais as demandas do setor\u201d, explicou a secret\u00e1ria de cultura, Mellina Freitas.<\/p>\n

O novo sistema \u00e9 um portal e tamb\u00e9m um aplicativo dispon\u00edvel para Android e IOS, onde o gestor pode acompanhar a sua cidade pelo computador ou smartphone, tendo a sua senha e sua \u00e1rea administrativa para operar, homologar e acessar os dados do seu munic\u00edpio. \u201cO CUCA tem espa\u00e7o e tecnologia para atender a todos os 102 munic\u00edpios de Alagoas. Ele servir\u00e1 tamb\u00e9m como acesso a Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura, e como mapa cultural do Estado. Esse mapa ser\u00e1 um dos maiores legados em decorr\u00eancia do que a Lei nos imp\u00f4s, pelo cadastro no CUCA ser\u00e1 feito automaticamente Cruzamento dos CPFs, junto com a Caixa\u201d, explica o superintendente de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural, Paulo Poeta.<\/p>\n

Segundo o assessor t\u00e9cnico de desenvolvimento tecnol\u00f3gico da Secti, Pedro Ivo, todos os trabalhadores da cultura em Alagoas dever\u00e3o efetuar o seu cadastro no Cuca, que ser\u00e1 um sistema em desenvolvimento constante dividido em 3 etapas: cadastro dos proponentes e das unidades executantes, cadastro de editais e, posteriormente, presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

\u201cNesta primeira fase, o sistema dar\u00e1 acesso a Lei Aldir Blanc e ao cadastro para receber o benef\u00edcio, este auditado pelo pr\u00f3prio sistema. Posteriormente, faremos um espa\u00e7o para cadastro de editais e presta\u00e7\u00e3o de contas. Ser\u00e1 um sistema aberto para que todos consigam ver o que est\u00e1 sendo feito e como a verba est\u00e1 sendo utilizada. Ser\u00e1 quase como uma rede social da cultura no nosso Estado\u201d, explicou Pedro Ivo.<\/p>\n

O assessor t\u00e9cnico da Secult, Cadu \u00c1vila, explica que o sistema dialoga com a Lei Estadual de Incentivo a Cultura, e com a Lei Federal n\u00b0 14.017\/2020. “No Cuca seu cadastro ficar\u00e1 ativo a partir do momento que cria conta com seu login pessoal. Ser\u00e1  poss\u00edvel enviar projetos para Lei Estadual de Incentivo a Cultura, e para Lei Aldir Blanc. Tamb\u00e9m ser\u00e1 por ele o pagamento do Aux\u00edlio emergencial  da Lei n\u00b0 14.017\/2020 Aldir Blanc.” <\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Municipal de A\u00e7\u00e3o Cultura (Fmac) garantiu ades\u00e3o e apoio para os cadastramentos dos trabalhadores das artes e da cultura que dever\u00e3o ser inclu\u00eddos como benefici\u00e1rios. \u201cAqui em Macei\u00f3 vamos estimular imensamente o cadastramento nesta plataforma, para que tenhamos, finalmente, dados sobre o n\u00famero de trabalhadores da Cultura e com estes dados podermos argumentar e justificar investimentos p\u00fablicos nesta \u00e1rea\u201d, destacou a diretora-presidente da Fmac, V\u00e2nia Amorim.<\/p>\n

Lei Aldir Blanc<\/b>
\nA Lei Aldir Blanc – sancionada no dia 29 de junho – foi uma das medidas emergenciais que o Governo Federal encontrou para minorar os efeitos da pandemia no pa\u00eds, disponibilizando aux\u00edlio financeiro aos artistas informais do Brasil, durante o per\u00edodo da pandemia do coronav\u00edrus. Alagoas deve receber um valor estimado em mais de R$ 57 milh\u00f5es, sendo R$ 31,5 milh\u00f5es para o Estado e o restante direto na conta dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura<\/b><\/p>\n

A lei possibilita apoio \u00e0s iniciativas culturais realizadas em Alagoas, tendo as regras para utiliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o publicadas pelo Governo do Estado, em maio deste ano, com as Instru\u00e7\u00f5es Normativas 14\u00aa e 16\u00aa. A regulamenta\u00e7\u00e3o permite que contribui\u00e7\u00f5es de empresas possam ser deduzidas no imposto estadual. \u00c9 permitido pelas institui\u00e7\u00f5es privadas o limite correspondente a 0,3% da arrecada\u00e7\u00e3o anual do ICMS relativa ao exerc\u00edcio anterior ao ano vigente.<\/p>\n

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Com Ag\u00eancia Alagoas <\/p>\n<\/div>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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