{"id":13352,"date":"2020-09-13T11:14:22","date_gmt":"2020-09-13T14:14:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=13352"},"modified":"2020-09-13T11:15:39","modified_gmt":"2020-09-13T14:15:39","slug":"conheca-regras-e-saiba-que-pode-e-o-que-nao-pode-nas-eleicoes-municipais-2020","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=13352","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a regras e saiba que pode e o que n\u00e3o pode nas elei\u00e7\u00f5es municipais 2020"},"content":{"rendered":"
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Marcada para o pr\u00f3ximo dia 15 de novembro, as elei\u00e7\u00f5es devem levar \u00e0s urnas pouco mais de 147,9 milh\u00f5es de eleitores. Segundo a Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser\u00e3o escolhidos 5.568 prefeitos e vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Pensando nisso, apuramos algumas regras que valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Algumas a\u00e7\u00f5es utilizadas durante anos acabaram se tornando restri\u00e7\u00f5es. Portanto, eleitor e candidato precisam se manter na linha para evitar atitudes que poder\u00e3o acarretar em puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Para come\u00e7ar, a \u2018famosa\u2019 propaganda eleitoral, inclusive na internet, \u00e9 permitida a partir de 27 de setembro. De 27 de setembro at\u00e9 as 22h de 14 de novembro, poder\u00e1 haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou n\u00e3o por carro de som ou minitrio.<\/ins>Candidatos a prefeito podem formar coliga\u00e7\u00f5es (alian\u00e7as) com outros partidos para disputar as elei\u00e7\u00f5es. J\u00e1 para os que desejam uma vaga na C\u00e2mara de Vereadores, coliga\u00e7\u00f5es est\u00e3o proibidas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais (na elei\u00e7\u00e3o deste ano, para vereadores).<\/p>\n

Veja outras regras:<\/strong><\/h2>\n

Candidaturas<\/strong><\/h2>\n
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  • Cota \u2013<\/strong> Cada partido dever\u00e1 reservar a cota m\u00ednima de 30% para mulheres filiadas concorrerem na elei\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Idade m\u00ednima \u2013<\/strong> A idade m\u00ednima para se eleger \u00e9 de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.<\/li>\n<\/ul>\n

    Gastos de campanha<\/strong><\/h2>\n
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    • Limites de gasto da campanha \u2013<\/strong> As despesas de campanha devem respeitar um limite, que varia conforme o cargo disputado, a cidade e o turno da elei\u00e7\u00e3o. O candidato que descumprir o teto estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa e poder\u00e1 responder por abuso do poder econ\u00f4mico. Esses limites s\u00e3o iguais aos de 2016, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). S\u00e3o Paulo \u00e9 a cidade com o maior limite de despesas \u2014 quase R$ 51,8 milh\u00f5es para campanha de prefeito no primeiro turno e R$ 20,7 milh\u00f5es no segundo turno; e R$ 3,6 milh\u00f5es nas campanhas para vereador.<\/li>\n
    • Autofinanciamento \u2013<\/strong> O candidato poder\u00e1 usar recursos pr\u00f3prios para se autofinanciar em at\u00e9 10% do limite de gasto para o cargo.<\/li>\n
    • Doa\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> Somente pessoas f\u00edsicas podem fazer doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais. As doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.<\/li>\n
    • Arrecada\u00e7\u00e3o pela internet \u2013<\/strong> Os candidatos poder\u00e3o fazer arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pela internet, por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito. O doador ser\u00e1 identificado pelo nome e pelo CPF. Para cada doa\u00e7\u00e3o realizada, ser\u00e1 emitido um recibo eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n

      Propaganda eleitoral<\/strong><\/h2>\n
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      • Propaganda na internet \u2013<\/strong> \u00c9 permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.<\/li>\n
      • Impulsionamento de conte\u00fado na internet \u2013<\/strong> Somente partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou candidatos podem fazer impulsionamento de conte\u00fado, que \u00e9 o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conte\u00fado a mais usu\u00e1rios e, assim, ter maior alcance. \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de impulsionamento de conte\u00fados e ferramentas digitais n\u00e3o disponibilizadas pelo provedor da aplica\u00e7\u00e3o de internet, ainda que gratuitas. N\u00e3o \u00e9 permitido tamb\u00e9m contratar impulsionamento para propaganda negativa, como cr\u00edticas e ataques a advers\u00e1rios. Empresas e eleitores n\u00e3o podem fazer impulsionamento de conte\u00fado. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores est\u00e3o proibidos de contratar servi\u00e7o de disparo em massa de conte\u00fado.<\/li>\n
      • Telemarketing \u2013<\/strong> \u00c9 vedada a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda via telemarketing em qualquer hor\u00e1rio, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instant\u00e2neas sem anu\u00eancia do destinat\u00e1rio.<\/li>\n
      • Propaganda no r\u00e1dio e na TV \u2013<\/strong>Propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o referente ao primeiro turno ser\u00e1 veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. \u00c9 proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/li>\n
      • Propaganda \u2018cinematogr\u00e1fica\u2019 \u2013<\/strong>Na propaganda eleitoral de TV e r\u00e1dio, n\u00e3o podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e desenhos animados.<\/li>\n
      • Propaganda eleitoral na imprensa \u2013<\/strong> S\u00e3o permitidas, de 27 de setembro at\u00e9 a antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es (dia 13 de novembro), a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso.<\/li>\n
      • Ofensa \u00e0 honra ou \u00e0 imagem \u2013<\/strong> \u00c9 crime a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m incorre em crime quem for contratado para fazer isso.<\/li>\n
      • Propaganda proibida na rua \u2013<\/strong> \u00c9 proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, ainda que de propriedade privada. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de \u00f4nibus, \u00e1rvores, muros e cercas.<\/li>\n
      • Propaganda permitida na rua \u2013<\/strong> \u00c9 permitido colocar bandeiras na rua, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos, no per\u00edodo entre 6h e 22h. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminh\u00f5es, bicicletas e janelas residenciais.<\/li>\n
      • Propaganda em ve\u00edculos \u2013<\/strong>\u201cEnvelopar\u201d o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral est\u00e1 proibido. No m\u00e1ximo, poder\u00e1 ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posi\u00e7\u00f5es adesivos que n\u00e3o passem de meio metro quadrado.<\/li>\n
      • Distribui\u00e7\u00e3o de brindes \u2013<\/strong> Durante a campanha eleitoral, \u00e9 vedado ao candidato ou comit\u00ea confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens.<\/li>\n
      • Outdoor \u2013<\/strong> \u00c9 vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos.<\/li>\n
      • Alto-falantes \u2013<\/strong> O uso de alto-falantes ou amplificadores de som \u00e9 permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Por\u00e9m, os equipamentos n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quart\u00e9is e hospitais, al\u00e9m de escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).<\/li>\n
      • Cabos eleitorais \u2013<\/strong> A contrata\u00e7\u00e3o de cabo eleitoral \u00e9 permitida, mas respeitando alguns crit\u00e9rios conforme a quantidade de eleitores no munic\u00edpio.<\/li>\n
      • Com\u00edcios \u2013<\/strong> A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e o uso de aparelhos de som ser\u00e3o permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 prosseguir at\u00e9 as 2h da manh\u00e3.<\/li>\n
      • Trio el\u00e9trico \u2013<\/strong> \u00c9 proibido o uso de trios el\u00e9tricos em campanhas, exceto para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. A circula\u00e7\u00e3o de carros de som e minitrios \u00e9 permitida em com\u00edcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decib\u00e9is, medido a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo.<\/li>\n
      • Showm\u00edcio \u2013<\/strong> \u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, assim como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n

        Eleitor<\/strong><\/h2>\n
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        • O que pode usar \u2013<\/strong> \u00c9 permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar prefer\u00eancia por partido pol\u00edtico ou candidato.<\/li>\n
        • Pris\u00e3o \u2013<\/strong> A partir de 10 de novembro, nenhum eleitor poder\u00e1 ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou por desrespeito a salvo-conduto.<\/li>\n<\/ul>\n

          Debates<\/strong><\/h2>\n
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          • Crit\u00e9rio \u2013<\/strong> \u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de debates promovidos por r\u00e1dios ou canais de televis\u00e3o, sendo assegurada a participa\u00e7\u00e3o de candidatos dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, de, no m\u00ednimo, cinco parlamentares.<\/li>\n
          • Prazos \u2013<\/strong> Dia 12 de novembro \u00e9 o \u00faltimo dia para a realiza\u00e7\u00e3o dos debates, admitida a extens\u00e3o at\u00e9 as 7h de 13 de novembro.<\/li>\n<\/ul>\n

            V\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
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            • Atividades permitidas<\/strong> \u2013<\/strong> At\u00e9 as 22h de 14 de novembro, pode haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.<\/li>\n
            • \u2018Santinhos\u2019<\/strong> \u2013<\/strong> Jogar no ch\u00e3o \u201csantinhos\u201d ou material de propaganda no local de vota\u00e7\u00e3o ou nas vias pr\u00f3ximas, ainda que na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa. O candidato beneficiado que tiver conhecimento da pr\u00e1tica tamb\u00e9m poder\u00e1 ser punido.<\/li>\n<\/ul>\n

              Dia da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
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              • Uso de m\u00e1scara \u2013<\/strong> obrigat\u00f3rio (quem chegar ao local de vota\u00e7\u00e3o com o rosto descoberto poder\u00e1 ser barrado na entrada).<\/li>\n
              • \u00c1lcool gel<\/strong> \u2013<\/strong> eleitor dever\u00e1 passar \u00e1lcool em gel nas m\u00e3os antes e depois de votar.<\/li>\n
              • Hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013<\/strong> o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o foi ampliado. Ser\u00e1 das 7h \u00e0s 17h, com hor\u00e1rio preferencial de 7h \u00e0s 10h para maiores de 60 anos<\/li>\n
              • Caneta \u2013<\/strong> O TSE recomenda aos eleitores que levem a pr\u00f3pria caneta para assinar o caderno de vota\u00e7\u00f5es e que o eleitor permane\u00e7a pelo tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio na se\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
              • Crimes \u2013<\/strong> Constituem crime, no dia da elei\u00e7\u00e3o o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou carreata; arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou a propaganda de boca de urna; divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos; publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fados nas aplica\u00e7\u00f5es de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplica\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados publicados anteriormente).<\/li>\n
              • Manifesta\u00e7\u00e3o silenciosa \u2013<\/strong> No dia da elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o permitidas manifesta\u00e7\u00f5es individuais e silenciosas da prefer\u00eancia do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.<\/li>\n
              • Aglomera\u00e7\u00e3o de apoiadores \u2013<\/strong>Est\u00e3o proibidas aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas com roupa padronizada at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
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                \n
                \n

                Por Gustavo Lopes | BR104 – Com G1<\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  Marcada para o pr\u00f3ximo dia 15 de novembro, as elei\u00e7\u00f5es devem levar \u00e0s urnas pouco mais de 147,9 milh\u00f5es de eleitores. Segundo a Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser\u00e3o escolhidos 5.568 prefeitos e vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil. Pensando nisso, apuramos algumas regras que valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020….<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[5],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13352"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13352"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13355,"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13352\/revisions\/13355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13353"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}