{"id":13453,"date":"2020-10-15T22:16:20","date_gmt":"2020-10-16T01:16:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=13453"},"modified":"2020-10-15T22:16:20","modified_gmt":"2020-10-16T01:16:20","slug":"agua-e-esgoto-governo-e-brk-iniciam-discussao-sobre-plano-de-transicao-dos-servicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=13453","title":{"rendered":"\u00c1gua e esgoto: Governo e BRK iniciam discuss\u00e3o sobre plano de transi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"
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O governador Renan Filho se reuniu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (15), com diretores da BRK Ambiental, empresa privada de saneamento b\u00e1sico que venceu, no dia 30 de setembro, o leil\u00e3o para a concess\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da Regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3. O primeiro encontro ap\u00f3s o certame entre os representantes das esferas p\u00fablica e privada serviu para, dentre outros assuntos, iniciar as discuss\u00f5es de como se dar\u00e1 o processo de transi\u00e7\u00e3o, voltado \u00e0 gest\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, entre a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a BRK.<\/p>\n

\u201cOs pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o a assinatura do contrato e o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o entre a BRK Ambiental e a Casal, que v\u00e3o desenvolver um trabalho cooperativo para estabelecer o novo funcionamento do saneamento b\u00e1sico na Regi\u00e3o Metropolitana. Esperamos que seja exitoso esse trabalho para que a popula\u00e7\u00e3o recolha, nos pr\u00f3ximos anos, um grande avan\u00e7o na qualidade do fornecimento de \u00e1gua e na coleta e tratamento do esgoto, porque isso ser\u00e1 fundamental para o desenvolvimento do Estado e para a gera\u00e7\u00e3o de empregos por aqui\u201d, declarou Renan Filho.<\/p>\n

A BRK assumir\u00e1 a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto de 13 cidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3, que re\u00fanem 1,5 milh\u00e3o de habitantes. Ap\u00f3s apresentar a proposta de maior outorga fixa ao Estado, com o valor de R$ 2 bilh\u00f5es, a empresa assina um contrato de 35 anos e ser\u00e1 respons\u00e1vel por investir R$ 2,6 bilh\u00f5es em infraestrutura ao longo do per\u00edodo de concess\u00e3o, sendo R$ 2 bilh\u00f5es j\u00e1 nos seis primeiros anos.<\/p>\n

Renan Filho afirmou que o Estado est\u00e1 vivendo um novo momento com um ciclo virtuoso de investimentos, tanto na esfera privada como p\u00fablica. \u201cAtra\u00edmos um investimento privado de grande porte. S\u00f3 o compromisso de investimento mais a outorga, girando em torno de R$ 4,5 bilh\u00f5es, representa de 7 a 8% do nosso PIB. Isso \u00e9 algo muito significativo\u201d, observou o governador, ao se referir aos recursos auferidos e que ser\u00e3o investidos em Alagoas.<\/p>\n

A BRK Ambiental vai garantir a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua nos pr\u00f3ximos seis anos na regi\u00e3o coberta pelo contrato de concess\u00e3o da Casal. Atualmente, 89% da popula\u00e7\u00e3o local t\u00eam acesso ao recurso. Em rela\u00e7\u00e3o ao esgotamento sanit\u00e1rio, o prazo para que 90% da popula\u00e7\u00e3o atendida pela Casal tenham o servi\u00e7o ser\u00e1 de 16 anos. Hoje 27% contam com tratamento de esgoto. Outra meta do contrato \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de perdas, que dever\u00e1 passar dos atuais 59% para, no m\u00e1ximo, 25%.<\/p>\n

A CEO da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, afirmou que os alagoanos podem esperar o compromisso integral da empresa para com o sucesso do projeto e a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos previstos a fim de levar \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio de qualidade at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a excel\u00eancia do projeto elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) junto com o Governo de Alagoas para a concess\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da Regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3.<\/p>\n

\u201cTrata-se de um projeto muito bem feito, com regras claras, que foi constru\u00eddo ao longo de tr\u00eas anos. Teve o Novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento e esse \u00e9 um projeto alinhado a esse Novo Marco; tudo isso nos d\u00e1 – a n\u00f3s que vamos investir mais de R$ 5 bilh\u00f5es entre as obras e a outorga – a seguran\u00e7a jur\u00eddica de que teremos o contrato respeitado. Ent\u00e3o isso fez com que a gente entrasse nesse projeto com muita competitividade\u201d, declarou Teresa Vernaglia.<\/p>\n

De acordo com ela, a BRK j\u00e1 trabalha na montagem do plano de transi\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o do sistema de \u00e1gua e esgoto. \u201cO pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do vencedor (do leil\u00e3o), ent\u00e3o esse \u00e9 um processo que deve se concluir agora em outubro. Na medida em que o contrato \u00e9 homologado, j\u00e1 se iniciam as conversas com o time de transi\u00e7\u00e3o. A assinatura do contrato est\u00e1 prevista para o in\u00edcio do ano, em janeiro, e a BRK espera assumir a opera\u00e7\u00e3o a partir do segundo semestre, entre junho e julho de 2021\u201d, projetou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Fazenda de Alagoas, George Santoro, pontuou que o processo licitat\u00f3rio ainda est\u00e1 ocorrendo e que a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 avaliou os documentos e publicou o resultado da habilita\u00e7\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (12). \u201cAinda estamos em prazo de recurso e provavelmente na pr\u00f3xima semana, se tudo der certo, ser\u00e1 homologada a licita\u00e7\u00e3o. A partir dessa homologa\u00e7\u00e3o, iniciar\u00e1 um prazo de 60 dias para a assinatura do contrato. A reuni\u00e3o foi muito importante para as equipes da Casal, Seinfra e demais membros do Governo se conhecerem, para assim que homologarem a licita\u00e7\u00e3o iniciar o processo de transi\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi realizada no Sal\u00e3o de Despachos do Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares e contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios de Estado do Gabinete Civil, F\u00e1bio Farias; da Infraestrutura, Maur\u00edcio Quintella; da Fazenda, George Santoro; do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Rafael Brito; da secret\u00e1ria especial do Tesouro Estadual, Renata dos Santos; e do presidente da Casal, Cl\u00e9cio Falc\u00e3o, dentre outros diretores da Companhia.<\/p>\n

Pela BRK Ambiental participaram, tamb\u00e9m, o vice-presidente de Opera\u00e7\u00f5es, Geraldo Santi Copello; a vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regula\u00e7\u00e3o, Daniela Sandoval; e Ivan Sant\u2019Anna (Novos Neg\u00f3cios). O prefeito de Macei\u00f3, Rui Palmeira, acompanhou parte da reuni\u00e3o.<\/p>\n

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Com Ag\u00eancia Alagoas <\/p>\n<\/div>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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