{"id":13832,"date":"2020-12-24T10:55:10","date_gmt":"2020-12-24T13:55:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=13832"},"modified":"2020-12-24T10:55:30","modified_gmt":"2020-12-24T13:55:30","slug":"novo-decreto-restringe-funcionamento-de-bares-e-restaurantes-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=13832","title":{"rendered":"Novo decreto restringe funcionamento de bares e restaurantes em Alagoas"},"content":{"rendered":"
O Governo do Estado publicou, em edi\u00e7\u00e3o suplementar do Di\u00e1rio Oficial dessa quarta-feira (23), o decreto n\u00famero 72.438<\/strong><\/a>, que trata da classifica\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas conforme o Plano de Distanciamento Social Controlado, em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19, doen\u00e7a provocada pelo novo coronav\u00edrus. A publica\u00e7\u00e3o autoriza a retomada gradual das atividades de ensino presenciais nas redes de ensino privada e p\u00fablicas, estabelece o ponto facultativo presencial para aos servidores p\u00fablicos, mantendo o teletrabalho, e restringe o funcionamento de bares e restaurantes.<\/div>\n
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N\u00e3o houve mudan\u00e7a de bandeiras dentro do Plano de Distanciamento Social Controlado. Todas as regi\u00f5es do Estado, portanto, permanecem na fase azul, mas o Governo do Estado decidiu endurecer algumas medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia, diante do aumento recente dos n\u00fameros da Covid-19 em Alagoas.<\/p>\n

O decreto estabelece que bares e restaurantes poder\u00e3o funcionar diariamente entre as 6 horas da manh\u00e3 at\u00e9 a zero hora do dia subsequente, sendo proibido, nestes estabelecimentos, a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasica ao vivo pelos pr\u00f3ximos 15 dias.<\/p>\n

\u201cOs servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de eventos, reuni\u00f5es, celebra\u00e7\u00f5es e comemora\u00e7\u00f5es poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 3 (tr\u00eas) horas da manh\u00e3 do dia subsequente, desde que estejam previamente autorizados pelo Poder P\u00fablico e cumpram todas as medidas do Protocolo Sanit\u00e1rio dispostas no Decreto Estadual n\u00ba 71.467, de 29 de setembro de 2020\u201d, fixa o artigo 10\u00ba.<\/p>\n

O novo decreto estabelece o ponto facultativo presencial aos servidores e empregados dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual. De acordo com o artigo 5\u00ba, o expediente permanece por meio de teletrabalho, conforme o Decreto Estadual n\u00ba 69.529, de 2020, e instru\u00e7\u00e3o normativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio (Seplag).<\/p>\n

Retomada das aulas<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado tamb\u00e9m autorizou a retomada gradual das atividades de ensino presenciais nas redes privada e p\u00fablicas, a partir de 2021, de acordo com os n\u00edveis de ensino. Conforme o cronograma, em anexo \u00fanico contido no decreto, o retorno \u00e0s aulas presenciais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil acontece a partir de 20\/01\/2021 e do Ensino Fundamental e M\u00e9dio a partir de 01\/02\/2021.<\/p>\n

O decreto recomenda que seja priorizado o modelo h\u00edbrido de aulas, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) para garantir a liberdade de escolha dos pais de alunos e estudantes diante da necessidade de continuidade dos requisitos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, enquanto uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a pandemia n\u00e3o aconte\u00e7a efetivamente. Ficam autorizadas, tamb\u00e9m, as aulas coletivas esportivas e de gin\u00e1stica para crian\u00e7as e jovens, bem como de idiomas ou cong\u00eaneres.<\/p>\n

O decreto faculta aos munic\u00edpios alagoanos o poder de deliberar quanto \u00e0 permiss\u00e3o para o funcionamento presencial das aulas. Ser\u00e1 facultado, tamb\u00e9m, aos profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, que se encontram no grupo de risco, a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades de forma presencial.<\/p>\n

Por meio de portaria, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) estabelecer\u00e1, em car\u00e1ter excepcional, a organiza\u00e7\u00e3o da oferta da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica atrav\u00e9s da fus\u00e3o dos anos letivos de 2020 e 2021, por meio da ado\u00e7\u00e3o de continuum curricular de dois anos para cumprimento dos objetivos, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, compet\u00eancias e habilidades, nas unidades de ensino da Rede P\u00fablica Estadual de Alagoas.<\/p>\n

Fica facultado, por\u00e9m, ao Governo do Estado, a suspens\u00e3o do cronograma de retorno \u00e0s aulas presenciais, caso a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em Alagoas se deteriore e seja necess\u00e1rio retornar \u00e0s fases anteriores definidas na Matriz de Risco.<\/p>\n

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Com Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n

Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/div>\n

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