{"id":15074,"date":"2021-07-20T19:58:20","date_gmt":"2021-07-20T22:58:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=15074"},"modified":"2021-07-20T19:58:20","modified_gmt":"2021-07-20T22:58:20","slug":"sefaz-realiza-parceria-com-prefeitura-de-sao-jose-da-laje-em-projeto-de-educacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=15074","title":{"rendered":"Sefaz realiza parceria com Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje em projeto de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal"},"content":{"rendered":"

O gibi \u201cTurma Lajense: Da cidadania cultural \u00e0 cidadania fiscal\u201d aborda, de forma did\u00e1tica, a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o fiscal no munic\u00edpio. Ascom Sefaz-AL<\/em><\/p>\n

Em mais uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os em prol da dissemina\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas realizou uma parceria com a Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje em projeto que alia cultura e cidadania, intitulado \u201cDa Cidadania Cultural \u00e0 Cidadania Fiscal\u201d. A iniciativa faz parte de uma programa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas do munic\u00edpio que t\u00eam o intuito de levar a discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do pagamento de tributos, de forma pedag\u00f3gica e l\u00fadica, para as salas de aula e sociedade civil.  <\/p>\n

Entre as diversas a\u00e7\u00f5es promovidas pelo munic\u00edpio, est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancias e de palestras explicativas de educa\u00e7\u00e3o fiscal para alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino; concess\u00e3o de entrevistas comunit\u00e1rias locais; divulga\u00e7\u00e3o de lives nas redes sociais do munic\u00edpio sobre a import\u00e2ncia dos tributos na materializa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na garantia de direitos humanos. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, a grande novidade \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do gibi \u201cTurma Lajense: Da cidadania cultural \u00e0 cidadania fiscal\u201d, com registro internacional ISBN, que est\u00e1 em processo de finaliza\u00e7\u00e3o e aborda a import\u00e2ncia das contribui\u00e7\u00f5es de impostos para a cultura, hist\u00f3ria e manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos locais atrav\u00e9s do di\u00e1logo de seis personagens ilustrados. <\/p>\n

A Procuradora Geral do Munic\u00edpio, Roseli Matias, destacou o olhar atento da Prefeita Angela Vanessa em convocar a equipe fazend\u00e1ria da Campanha Nota Fiscal Cidad\u00e3 para firmar essa parceria com o Governo do Estado de Alagoas, apoiando a divulga\u00e7\u00e3o do gibi e tamb\u00e9m colaborando no desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o fiscal nas unidades escolares do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cA Sefaz, com toda sua valorosa expertise na pauta de educa\u00e7\u00e3o fiscal, poder\u00e1 colaborar muito com S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje neste trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de comportamento social atrav\u00e9s da pr\u00e1tica da viv\u00eancia cidad\u00e3, preparando a comunidade escolar para compreender a fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos tributos e adotar h\u00e1bitos e procedimentos necess\u00e1rios para a obedi\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, ressaltou. <\/p>\n

Nos \u00faltimos 21 anos, o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal tem crescido muito no Brasil e Alagoas \u00e9 um grande exemplo desse desenvolvimento que possui alguns munic\u00edpios com o programa implantado atrav\u00e9s de lei de decreto municipal e est\u00e1 firmando novas parcerias de trabalho para implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa de educa\u00e7\u00e3o fiscal nas escolas e sociedade civil, como esclarece a Chefe de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, Gl\u00e1cia Tavares. <\/p>\n

\u201c\u00c9 muito gratificante, como servidora p\u00fablica e como cidad\u00e3 alagoana, perceber o quanto o programa de educa\u00e7\u00e3o fiscal tem crescido de maneira eficaz e eficiente no Estado. Estamos muito felizes de trabalharmos agora com essa parceria do S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje que vem implementando a\u00e7\u00f5es de cunho de educa\u00e7\u00e3o fiscal e agora solidifica isso implantando o programa nas escolas\u201d, destaca Tavares. <\/p>\n

Vale ressaltar que a distribui\u00e7\u00e3o do gibi est\u00e1 prevista para o final de agosto e in\u00edcio de setembro, sendo sua vers\u00e3o f\u00edsica distribu\u00edda nas escolas municipais de ensino fundamental e a vers\u00e3o digital para toda popula\u00e7\u00e3o. Ademais, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo desenvolvido um aplicativo da Turma Lajense com base nos personagens presentes no gibi, com joguinhos interativos sobre educa\u00e7\u00e3o fiscal dentro do espa\u00e7o da cidade. O lan\u00e7amento, previsto para outubro, ser\u00e1 apresentado por um grupo de teatro onde os personagens do gibi ser\u00e3o incorporados por atores.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Cultura e Turismo de S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje, Jacineide Maia, explica que o Projeto \u201cDa Cidadania Cultural \u00e0 Cidadania Fiscal\u201d foi viabilizado com os recursos da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n

\u201cO gibi Turma Lajense \u00e9 uma ferramenta l\u00fadica-pedag\u00f3gica  a ser trabalhada  com os alunos  das  escolas municipais, estaduais, privadas e comunidade em geral. O material d\u00e1 realmente a no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dos tributos para os servi\u00e7os prestados pelo munic\u00edpio, passando por lugares p\u00fablicos dos diferentes setores  como escola, sa\u00fade, cultura, lazer, etc. \u00c9 um aprendizado fundamental para cuidarmos ainda mais de nossa cidade, despertando esse sentimento de pertencimento\u201d, enfatiza. <\/p>\n

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SOBRE O PROJETO<\/p>\n

O projeto \u201cDa Cidadania Cultural \u00e0 Cidadania Fiscal\u201d faz parte do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria e possui os seguintes objetivos espec\u00edficos: interdisciplinar cultura e hist\u00f3ria vivenciada no contexto municipal para estimular de forma atrativa o interesse sobre os direitos e deveres fundamentais de pagar e cobrar os tributos; disponibilizar conhecimentos b\u00e1sicos para a compreens\u00e3o das tipos de tributos municipais, formas de arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de promover valores acerca da import\u00e2ncia do pagamento dos tributos para efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n

Atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es da prefeita de S\u00e3o Jos\u00e9 da Lage, Angela Vanessa Rocha, o munic\u00edpio vem providenciando novos projetos na \u00e1rea, como pe\u00e7as de teatro amador e atividades itinerantes para levar, de forma l\u00fadica, informa\u00e7\u00f5es sobre a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos para pra\u00e7as da cidade de forma a atrair a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nesses espa\u00e7os de conviv\u00eancia.  <\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma das a\u00e7\u00f5es planejadas pela Secretaria de Cultura e Turismo, ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um city tour na cidade entre alunos e professores para conscientizar que a restaura\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios hist\u00f3ricos e culturais s\u00e3o custeados com recursos oriundos de tributos.<\/p>\n

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SOBRE O PROGRAMA<\/p>\n

O Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria foi criado na gest\u00e3o do ex-prefeito Bruno Rodrigo Valen\u00e7a com o objetivo inicial de disseminar conhecimentos fiscais e promover, de forma cont\u00ednua, pr\u00e1ticas tribut\u00e1rias para incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje de uma forma que se observe a capacidade contributiva dos contribuintes.<\/p>\n

A iniciativa surgiu durante a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado da Procuradora Geral do munic\u00edpio, Roseli Matias, em que S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje utilizou o aprofundamento das pesquisas sobre a essencialidade da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal, sobretudo no contexto pand\u00eamico. \u201cO federalismo fiscal brasileiro direciona forte concentra\u00e7\u00e3o de receitas tribut\u00e1rias para os cofres da Uni\u00e3o em detrimento dos munic\u00edpios e estados, sendo que estes entes infranacionais s\u00e3o os protagonistas da maior parcela das pol\u00edticas p\u00fablicas em todas as \u00e1reas. A necessidade de uma boa administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria se intensifica durante a pandemia da Covid-19\u201d, ressalta. <\/p>\n

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Por Sefaz Alagoas.<\/p>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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