{"id":16559,"date":"2022-03-08T18:24:08","date_gmt":"2022-03-08T21:24:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=16559"},"modified":"2022-03-08T18:24:08","modified_gmt":"2022-03-08T21:24:08","slug":"contratos-de-concessao-garantem-mais-de-r-1-bi-a-61-municipios-alagoanos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=16559","title":{"rendered":"Contratos de concess\u00e3o garantem mais de R$ 1 bi a 61 munic\u00edpios alagoanos"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado, 61 prefeituras alagoanas e as empresas \u00c1guas do Sert\u00e3o e Verde Ambiental assinaram, nesta ter\u00e7a-feira (08), os contratos de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio dos munic\u00edpios integrantes dos blocos B (Agreste e Sert\u00e3o) e C (Litoral e Zona da Mata). A solenidade foi realizada no Centro Cultural e de Exposi\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso (Centro de Conven\u00e7\u00f5es) e contou com a presen\u00e7a do govenador Renan Filho, de secret\u00e1rios estaduais e de prefeitos.<\/p>\n

Para o chefe do Executivo estadual, o processo concess\u00e3o e seus efeitos representam um salto civilizat\u00f3rio para Alagoas. \u201cAs cidades deixar\u00e3o de viver na Idade M\u00e9dia para colocar os p\u00e9s no s\u00e9culo 21 com esses investimentos que, somados, Regi\u00e3o Metropolitana e interior, totalizar\u00e3o algo em torno de R$ 6 bilh\u00f5es em investimentos em abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. Isso vai gerar emprego, melhorar a qualidade de vida das pessoas e d\u00e1, tamb\u00e9m, autonomia e independ\u00eancia financeira \u00e0s prefeituras\u201d, disse Renan Filho.<\/p>\n

Reconhecida como uma das maiores concess\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico do pa\u00eds no ano de 2021, a opera\u00e7\u00e3o dos blocos B e C tem parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e ir\u00e1 injetar recursos no valor total de R$ 1,7 bilh\u00e3o, diretamente nos cofres das prefeituras participantes ao longo de 2022, e R$ 2,9 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, os 61 munic\u00edpios alagoanos receberam do Governo do Estado R$ 1,050 bilh\u00e3o, entre outorga e indeniza\u00e7\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o do saneamento nas regi\u00f5es do Sert\u00e3o e Agreste (Bloco \ud83d\ude0e, pela empresa \u00c1guas do Sert\u00e3o; e do Litoral e Zona da Mata (Bloco C), pela empresa Verde Ambiental.<\/p>\n

\u201cA outorga foi dividida em duas partes: metade hoje e metade com seis meses. As indeniza\u00e7\u00f5es foram pagas 100% hoje, ent\u00e3o os munic\u00edpios j\u00e1 receberam, j\u00e1 t\u00e1 na conta. Qual o passo agora, ap\u00f3s a assinatura do contrato? As empresas v\u00e3o assumir os sistemas, se organizar e come\u00e7ar os investimentos para levar \u00e1gua aonde n\u00e3o tem, para coletar e tratar o esgoto e, assim, n\u00e3o descart\u00e1-lo in-natura nos c\u00f3rregos, nos mananciais\u201d, explicou o governador.<\/p>\n

Alagoas foi o primeiro Estado do Brasil a aderir ao \u201cNovo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento\u201d do governo federal e abre as portas para a \u201cnova era\u201d das concess\u00f5es de servi\u00e7o de saneamento p\u00fablico no Brasil. A atratividade financeira do setor de saneamento despertou a aten\u00e7\u00e3o das empresas vencedoras, \u00c1guas do Sert\u00e3o e Verde Ambiental, que re\u00fanem players novos e outros j\u00e1 atuantes no mercado, inclusive com experi\u00eancia em Parceria P\u00fablico Privada (PPPs).<\/p>\n

De acordo com o projeto, os 61 munic\u00edpios atendidos ter\u00e3o seu abastecimento de \u00e1gua e esgotamento universalizado em at\u00e9 cinco anos, sendo que, no caso dos munic\u00edpios da Bacia Leiteira, esse prazo ser\u00e1 de at\u00e9 tr\u00eas anos. A universaliza\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio cumpre o prazo definido pelo \u201cNovo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento\u201d (Lei Federal 14.026, de julho de 2020), que alterou as regras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para o setor e permitiu a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nesse mercado.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, George Santoro, falou em \u201cconcilia\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os\u201d entre os poderes Executivo e Legislativo, e destacou, ainda, a seguran\u00e7a jur\u00eddica como fator primordial para o sucesso das concess\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO importante foi montar um bom projeto, com seguran\u00e7a jur\u00eddica. O ambiente de Alagoas, hoje, permite atrair investidores privados. Ent\u00e3o, temos um ambiente com seguran\u00e7a, com investimentos. Todo esse conjunto de medidas propiciou isso\u201d, considerou Santoro.<\/p>\n

Projeto<\/p>\n

O projeto de concess\u00e3o do saneamento de Alagoas foi desenvolvido pelo Governo do Estado desde 2016 e contou com o apoio do BNDES. Para a sua realiza\u00e7\u00e3o, o Governo de Alagoas, sob a lideran\u00e7a da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uniu os esfor\u00e7os da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio (Seplag), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Casa Civil e da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).<\/p>\n

Presente \u00e0 solenidade, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, falou em nome dos prefeitos.<\/p>\n

\u201cFoi uma luta \u00e1rdua o planejamento dessa concess\u00e3o, o trabalho de convencimento dos prefeitos e, hoje, n\u00f3s vemos aqui gestores realizados; primeiro em visualizar os investimentos que ser\u00e3o feitos para a melhoria do abastecimento de \u00e1gua, como tamb\u00e9m do saneamento. Isso vai proporcionar melhor qualidade de vida, novos investimentos para essas cidades\u201d, declarou o presidente da AMA.<\/p>\n

Hugo Wanderley \u00e9 prefeito de Cacimbinhas. Ele informou que o munic\u00edpio j\u00e1 recebeu R$ 10 milh\u00f5es referentes \u00e0 primeira parcela do contrato e, dentro de seis meses, receber\u00e1 a segunda, de igual valor.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos preparando projetos importantes de infraestrutura, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o, com certeza, melhorar a qualidade de vida do povo de Cacimbinhas, como de todas as cidades que receberam esse recurso\u201d, completou Wanderley.<\/p>\n

Severino Carvalho com Ascom Sefaz
\nFoto: M\u00e1rcio Ferreira<\/p>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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