_Medida complementa em 15% o programa nacional de liquida\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural_<\/p>\n
Em uma iniciativa in\u00e9dita e fruto de muito planejamento e equil\u00edbrio financeiro, a Prefeitura de Branquinha, por meio da Lei municipal n\u00ba486\/2022 de 02 de dezembro de 2022, instituiu o programa de aux\u00edlio financeiro aos micro e pequenos produtores da agricultura familiar, que concede incentivo especial para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais junto ao banco do nordeste nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei nacional n\u00ba 13.340\/2021.<\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o promovida com cerca de 400 agricultores que ser\u00e3o beneficiados, o prefeito Neno Freitas, o secret\u00e1rio de agricultura, D\u00e1rio Ferreira, e Sandro Ribeiro, gerente do Banco do Nordeste de Uni\u00e3o dos Palmares, anunciaram a medida, que garantir\u00e1 (para os que est\u00e3o com opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural junto ao banco, contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2011; lan\u00e7adas em preju\u00edzo total ou parcialmente at\u00e9 31 de dezembro de 2017; e que se enquadrem nos demais crit\u00e9rios estabelecidos por Lei), a concess\u00e3o do aux\u00edlio financeiro de at\u00e9 15% do valor total contratado corrigido, de acordo com o extrato do d\u00e9bito apresentado pela institui\u00e7\u00e3o financeira. Estima-se que o incentivo da gest\u00e3o municipal chegar\u00e1 ao montante de R$600 mil reais.<\/p>\n
\u201cAssumimos um compromisso com os agricultores do nosso munic\u00edpio, e dada as circunst\u00e2ncias, mediante as dificuldades dos \u00faltimos anos, inclusive, agravadas pela pandemia da COVID-19 e tamb\u00e9m pela enchente que afetou a Branquinha esse ano, fizemos um planejamento, onde com muita seriedade e equil\u00edbrio, pudemos apresentar essa Lei e com apoio da C\u00e2mara de Vereadores, sancionar esse projeto que beneficiar\u00e1 centenas de produtores de forma direta com o montante de cerca de R$600 mil reais, destinados \u00e0 quita\u00e7\u00e3o das suas d\u00edvidas\u201d, explicou o prefeito Neno Freitas.<\/p>\n
\u201cCom a Lei em vigor pelo Governo Federal e esse incremento do nosso aux\u00edlio – que ser\u00e1 exclusivamente para quitar os valores em aberto junto ao Banco do Nordeste, os agricultores ir\u00e3o recuperar o poder de cr\u00e9dito, possibilitando novas oportunidades e condi\u00e7\u00f5es para investimentos e melhorias em suas propriedades, plantio, e, consequentemente, na comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos. Estou muito feliz por ter a oportunidade de contribuir para que todos os homens e mulheres do campo possam se reerguer e batalhar pelo seu sustento; garantindo assim um aumento na produ\u00e7\u00e3o e o aquecimento da agricultura familiar da nossa regi\u00e3o\u201d finalizou o gestor.<\/p>\n
Os produtores que est\u00e3o aptos mediante os crit\u00e9rios exigidos, j\u00e1 assinaram um termo de ades\u00e3o ao programa. O vice-prefeito, Renato Purifica\u00e7\u00e3o, presidentes de associa\u00e7\u00f5es, representantes da FETAG – AL; o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Pedro Melo, o presidente da C\u00e2mara, Robinho do Bar, e os vereadores Frank Eloi, Fran\u00e7uar, Novinho, Costa, Rey e Fabiano, tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/p>\n