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A Pol\u00edcia Militar de Alagoas completou 191 anos de plenos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade alagoana nesta sexta-feira (3), e o governador Paulo Dantas ofertou um presente \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o na passagem de anivers\u00e1rio. Em meio \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es ocorridas na Academia de Pol\u00edcia Militar Arnon de Mello, no bairro do Trapiche da Barra, o chefe do Executivo assinou decreto estabelecendo diretrizes e procedimentos para que os policiais militares passem a lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO), em casos de menor potencial ofensivo.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica, a lavratura do TCO no pr\u00f3prio lugar dos fatos ir\u00e1 fortalecer e otimizar o trabalho da Pol\u00edcia Militar. Antes, apenas os policiais civis e federais faziam esse procedimento.<\/p>\n
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\u201cA lavratura do TCO, a partir de agora, fortalece e otimiza o trabalho da nossa pol\u00edcia, \u00e0 medida em que evita que os policiais deixem \u00e1reas desguarnecidas para ficar aguardando na Central de Flagrantes a lavratura do documento. E isso tamb\u00e9m vai melhorar o patrulhamento ostensivo, diminuindo o tempo-resposta no atendimento \u00e0s ocorr\u00eancias\u201d, destacou Paulo Dantas, ao assinar o decreto.<\/p>\n
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O TCO \u00e9 o registro de fato tipificado como infra\u00e7\u00e3o de menor potencial ofensivo, com pena m\u00e1xima de dois anos de priva\u00e7\u00e3o de liberdade ou pass\u00edvel de multa. Pode ser usado, por exemplo, em casos de som alto, amea\u00e7a, les\u00e3o corporal leve, desacato, vias de fato, entre outros.<\/p>\n
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O governador abriu a solenidade de celebra\u00e7\u00e3o dos 191 anos da Corpora\u00e7\u00e3o acompanhado de tr\u00eas crian\u00e7as \u201cmilitares mirins\u201d e participou da outorga de medalhas e promo\u00e7\u00f5es com homenagens aos militares e a personalidades civis. A cerim\u00f4nia contou ainda com tropa em forma, apresenta\u00e7\u00e3o da Banda de M\u00fasica e os ritos tradicionais.<\/p>\n
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\u201cUma das nossas prioridades, al\u00e9m da aproxima\u00e7\u00e3o cada vez maior aos profissionais que fazem o policiamento ostensivo, tem sido a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento \u00e0queles que dedicaram d\u00e9cadas de suas vidas \u00e0 Pol\u00edcia Militar\u201d, destacou o comandante da PM, coronel Paulo Amorim.<\/p>\n
A solenidade foi marcada ainda pela entrega de ve\u00edculos que servir\u00e3o \u00e0 Companhia Fazend\u00e1ria, batalh\u00e3o reativado para o refor\u00e7o policial nas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos fiscais do Estado, fruto da parceria recente entre a Pol\u00edcia Militar e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n
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A Companhia Fazend\u00e1ria ficar\u00e1 localizada no Bloco Administrativo Silvio Vianna, no bairro de Jacarecica, em Macei\u00f3, e nos postos fiscais de Delmiro Gouveia, Maragogi, Novo Lino, Porto Real do Col\u00e9gio e S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje. A previs\u00e3o \u00e9 que os trabalhos se iniciem ainda este m\u00eas. <\/p>\n
Na data festiva, 1.024 pra\u00e7as s\u00e3o promovidos<\/b><\/p>\n
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Al\u00e9m da celebra\u00e7\u00e3o dos 191 anos da Corpora\u00e7\u00e3o, o dia festivo foi coroado com a promo\u00e7\u00e3o, pelo governador Paulo Dantas, de 1.024 militares.<\/p>\n
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As 1.024 promo\u00e7\u00f5es foram publicadas no Boletim Ostensivo Geral (BGO) N\u00ba 024 de quinta-feira (2), com base no que preveem as Leis n\u00ba 5.346\/1992 e n\u00ba 8.669\/2022 (Lei de Fixa\u00e7\u00e3o do Efetivo da PMAL) e ainda conforme o previsto na Lei n\u00ba 6.514\/2004 e no Decreto n\u00ba 2.356\/2004 (Regulamento de Promo\u00e7\u00e3o dos Oficiais e Graduados da Ativa da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas).<\/p>\n
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Um total de 47 1\u00ba sargentos foram promovidos \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o de subtenente, sendo um deles do Quadro de M\u00fasicos (QPM) e os demais, Combatentes (QPC). Outros 60 militares ascenderam \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o de 1\u00ba sargento. O n\u00famero de 3\u00ba sargentos promovidos a 2\u00ba sargento QPC foi de 340, al\u00e9m de mais tr\u00eas \u00e0 mesma gradua\u00e7\u00e3o, sendo no Quadro de Sa\u00fade (QPS), totalizando 343. O maior quantitativo de promo\u00e7\u00f5es foi de cabo para 3\u00ba sargento, num total de 573 militares, a maioria QPC, al\u00e9m de uma militar QPS e mais duas QPM. Um soldado foi promovido \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o de cabo.<\/p>\n
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Cria\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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A Pol\u00edcia Militar foi criada em 3 de fevereiro de 1832, pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes no territ\u00f3rio alagoano. A Corpora\u00e7\u00e3o integra a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) de Alagoas e, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 144 e par\u00e1grafo 5\u00ba, sua miss\u00e3o \u00e9 a de pol\u00edcia ostensiva e de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. <\/p>\n
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Atualmente, suas fileiras re\u00fanem cerca de 7 mil homens e mulheres, distribu\u00eddos no quadro de combatentes \u2013 respons\u00e1veis por atuarem na atividade-fim da seguran\u00e7a p\u00fablica ostensiva \u2013, e nas \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o, especialistas, sa\u00fade e, tamb\u00e9m, de m\u00fasicos.<\/p>\n
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Atualmente, a PM \u00e9 conduzida pelo comandante-geral, coronel Paulo Amorim, e pelo subcomandante-geral, coronel Ger\u00f4nimo Nascimento. A prote\u00e7\u00e3o dos 102 munic\u00edpios alagoanos cabe \u00e0s unidades operacionais do Comando de Policiamento da Capital (CPC) e do Comando de Policiamento do Interior (CPI). H\u00e1 ainda as unidades administrativas, as de ensino, diretorias, se\u00e7\u00f5es e setores.<\/p>\n
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A solenidade foi prestigiada pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Saraiva; a secret\u00e1ria do Gabinete Civil, Luiza Barreiros; e pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto, entre outras personalidades.<\/p>\n
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Welligton Santos \/ Ag\u00eancia Alagoas, com Ascom PMAL<\/strong><\/p>\n