![\"\"](\"http:\/\/agenciaalagoas.al.gov.br\/noticias\/2015-1\/8\/Dr.AntnioCarlosGouveiaDETRANA.Calheiros9.JPG\" "\\"\\"")
<\/p>\nAlagoas saiu na frente no processo de moderniza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no pa\u00eds. H\u00e1 diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que tratam de propostas para melhorias do tr\u00e2nsito no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
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Recentemente foi sancionada a Lei 13.154\/2015 que estabeleceu mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Entre estas mudan\u00e7as, est\u00e1 o emplacamento dos ve\u00edculos ciclomotores de 50 cilindradas. Ou seja, agora \u00e9 obrigat\u00f3rio o primeiro emplacamento das chamadas cinquentinhas.<\/p>\n
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Desta forma, o lan\u00e7amento desses ve\u00edculos na base de dados de um \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito passou a ser responsabilidade dos estados. Em Alagoas, o Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito (Cetran) se reuniu e decidiu pelo primeiro emplacamento das cinquentinhas com Nota Fiscal com data de compra a partir de 16 de maio de 2014. Ou seja, os propriet\u00e1rios desse tipo de ve\u00edculo dever\u00e3o pagar 7\/12 de Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA) relativos a 2014.<\/p>\n
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A portaria de n\u00ba 1134\/2015 foi assinada pelo diretor-presidente do Detran\/AL, Ant\u00f4nio Carlos Gouveia, e publicada no D\u00e1rio Oficial do Estado do dia 23 de julho de 2015, na p\u00e1gina 66. Na primeira semana de publica\u00e7\u00e3o da portaria, foram feitos 145 registros de cinquentinhas em Alagoas.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Gouveia est\u00e1 em Bras\u00edlia, esta semana, tratando de assuntos desta natureza junto com a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Departamentos Estaduais de Tr\u00e2nsito (Detran\/AL), do qual \u00e9 vice-presidente.<\/p>\n
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\u201cAvaliando os projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, me deparei com este que trata das cinquentinhas e que teve in\u00edcio em Alagoas. Fomos o primeiro estado a cumprir o que determina o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro [CTB] referente ao emplacamento dos ciclomotores\u201d, disse Ant\u00f4nio Gouveia.<\/p>\n
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O diretor-presidente do Detran de Alagoas tem buscado a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do \u00f3rg\u00e3o, perseguindo alternativas que remetem ao Estado de Alagoas sair na frente.<\/p>\n
PAUTA EXTENSA<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m do tema cinquentinhas, Ant\u00f4nio Gouveia ainda trata em Bras\u00edlia de assuntos como o padr\u00e3o Mercosul para as placas de ve\u00edculos nos pa\u00edses-membros; Vistoria de Ve\u00edculos; Registro de Contratos de Arrendamento Mercantil pelos Bancos.<\/p>\n
EXPERI\u00caNCIAS EM LEIL\u00c3O<\/b><\/p>\n
Nas reuni\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans, Ant\u00f4nio Gouveia ainda busca experi\u00eancias exitosas para implantar em Alagoas quanto ao leil\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n
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No pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro, o Detran de Alagoas realizar\u00e1 o primeiro leil\u00e3o de ve\u00edculos dessa gest\u00e3o e, para isso, buscas experi\u00eancias que deram certo em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Com AgenciaAlagoas<\/p>\n