O Governo de Alagoas foi surpreendido nesta sexta-feira com a not\u00edcia de que o Munic\u00edpio de Macei\u00f3 estaria cobrando judicialmente uma suposta d\u00edvida de R$ 27 milh\u00f5es da \u00e1rea de sa\u00fade. Levantamentos preliminares realizados por t\u00e9cnicos da Secretaria Estadual de Sa\u00fade j\u00e1 apontam que a atual gest\u00e3o municipal acumula uma d\u00edvida de R$ 295,492 milh\u00f5es com o Estado desde janeiro de 2021. Diante dos dados apresentados pela Sesau a Procuradoria Geral do Estado j\u00e1 estuda a possibilidade de ajuizar a\u00e7\u00e3o cobrando tais valores, tal como vem procedendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, a Prefeitura deve 90% a mais do que cobrou na a\u00e7\u00e3o judicial considerada espetaculosa pelos gestores estaduais. O relat\u00f3rio completo para o encontro de contas entre as d\u00edvidas do munic\u00edpio de Macei\u00f3 e Estado ser\u00e1 entregue pela Sesau no pr\u00f3ximo dia 7 de junho, com n\u00fameros detalhados por cada setor e pelos credores da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

Servi\u00e7os de Home Care, Equoterapia, Conv\u00eanios com hospitais e a gest\u00e3o financeira das UPA\u2019s do Tabuleiro, Jaragu\u00e1, Cidade Universit\u00e1ria, Ch\u00e3 da Jaqueira e Jacintinho s\u00e3o alguns dos servi\u00e7os em que a Prefeitura de Macei\u00f3 est\u00e1 com contas em atraso em rela\u00e7\u00e3o ao Tesouro Estadual. Para se ter uma ideia, apenas no item Home Care, a gest\u00e3o municipal acumula uma d\u00edvida de mais de R$ 32,3 milh\u00f5es j\u00e1 que o Estado arcou com 100% dos 64,690 milh\u00f5es contratados com a oferta de aten\u00e7\u00e3o domiciliar aos pacientes.<\/p>\n

A d\u00edvida do munic\u00edpio para com o Estado fica muito maior quando acrescida a situa\u00e7\u00e3o das UPA\u2019s. Os dados da Sesau apontam que apenas entre 2022 e 2023 este montante ultrapassou a casa dos R$ 180,5 milh\u00f5es, sendo que este valor \u00e9 integralmente de responsabilidade da Prefeitura. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento nada foi pago aos administradores e gestores das unidades, deixando a responsabilidade do pagamento exclusivamente para o Estado, que agiu assim para que o tratamento de pacientes e o fornecimento de medicamentos n\u00e3o fossem completamente paralisados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a PGE at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi citada no processo que teria sido instaurado pelo Munic\u00edpio de Macei\u00f3, cobrando valores supostamente devidos pelo Estado de Alagoas. Sobre o processo que teria sido instaurado pelo Munic\u00edpio a procuradora-geral, Samya Suruagy do Amaral, explicou que \u201cA defesa do Estado ser\u00e1 apresentada no momento oportuno, n\u00e3o sendo o momento de se utilizar redes sociais ou a imprensa para criar fatos pol\u00edticos que em nada contribuem para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o alagoana\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

Com Ag\u00eancia Alagoas <\/div>\n