{"id":21308,"date":"2023-08-31T06:45:01","date_gmt":"2023-08-31T09:45:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=21308"},"modified":"2023-08-31T06:45:01","modified_gmt":"2023-08-31T09:45:01","slug":"mais-90-dos-municipios-alagoanos-paralisam-atividades-em-protesto-as-quedas-do-fpm","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=21308","title":{"rendered":"Mais 90% dos munic\u00edpios alagoanos paralisam atividades em protesto as quedas do FPM"},"content":{"rendered":"
Os servi\u00e7os essenciais continuaram funcionando. O presidente da AMA recebeu a imprensa para explicar detalhes do movimento apartid\u00e1rio.<\/i><\/div>\n
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Ao longo de toda manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 30, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, acompanhado de outros prefeitos presentes puderam detalhar aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o sobre a crise financeira por que passam os munic\u00edpios, especialmente os que dependem exclusivamente do FPM, principal transfer\u00eancia constitucional da uni\u00e3o aos munic\u00edpios, e acerca da mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista intitulada: \u201cSem FPM n\u00e3o d\u00e1!\u201d, um protesto simb\u00f3lico.<\/p>\n

O protesto dos prefeitos est\u00e1 sendo realizado simultaneamente em 96 munic\u00edpios alagoanos e em diversos estados brasileiros com a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades nas prefeituras, permanecendo somente os servi\u00e7os essenciais em funcionamento. O presidente da AMA afirmou que a mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 refletindo resultados e os prefeitos est\u00e3o focados em contactar os deputados federais e senadores para mostrar a import\u00e2ncia e urg\u00eancia da luta municipalista e conquistar a aprova\u00e7\u00e3o de pautas que possam auxiliar as gest\u00f5es municipais. <\/p>\n

\u201cO municipalismo n\u00e3o tem partido. A situa\u00e7\u00e3o das nossas cidades se deve a um longo per\u00edodo, todo dia perdendo um pouco a fonte de arrecada\u00e7\u00e3o. Agora a conta chegou com grande impacto. Fui informado que o Congresso aprovar\u00e1 em regime de urg\u00eancia, ainda esta semana, a Lei Complementar que diminui a al\u00edquota  patronal do INSS de 22% para 8%. Isso ser\u00e1 a inje\u00e7\u00e3o de receita imediata para todos munic\u00edpios. O col\u00e9gio de l\u00edderes do Congresso est\u00e1 debru\u00e7ado em cima de outros pontos importantes como 1,5% do FPM. Vamos seguir firmes e unidos\u201d, explicou o presidente, ressaltando a import\u00e2ncia do movimento dar luz \u00e0s quest\u00f5es municipais. <\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios alagoanos<\/b><\/p>\n

A grande quest\u00e3o \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o das receitas que acontece ao longo dos anos e aumento das despesas. O percentual de comprometimento da receita se elevou significativamente. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), em Alagoas, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Munic\u00edpios, R$ 98 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

O FPM, principal receita de quase sete em cada dez Munic\u00edpios do pa\u00eds, apresentou em 2023 mais dec\u00eandios menores do que os mesmos per\u00edodos em 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e um lote maior de restitui\u00e7\u00e3o por parte da Receita Federal.<\/p>\n

O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano tamb\u00e9m tem gerado pesadas consequ\u00eancias para os Munic\u00edpios. A redu\u00e7\u00e3o do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 81%, passando de R$ 346 milh\u00f5es para R$ 66,3 milh\u00f5es. Avaliando o total de emendas, a redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 404,4 milh\u00f5es para R$ 99 milh\u00f5es.<\/p>\n

As principais despesas nos munic\u00edpios alagoanos: <\/p>\n

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  • Piso salarial do magist\u00e9rio \u2013 Impacto em 2023 de R$ 417,2 milh\u00f5es;  <\/li>\n
  • Recomposi\u00e7\u00f5es salariais de servidores municipais;  <\/li>\n
  • Represamento de 81% das emendas parlamentares ;<\/li>\n
  • Crescimento de 36,9% das despesas de custeio; <\/li>\n
  • 878,9 mil de procedimentos ambulatoriais represados e 70,6 mil de procedimentos hospitalares represados durante a pandemia: necess\u00e1rios R$ 107,2 milh\u00f5es para equacionar a demanda;  <\/li>\n
  • 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%;  <\/li>\n
  • 123 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da Uni\u00e3o; <\/li>\n
  •  Obras conclu\u00eddas com mais de R$ 91,2 milh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios sem repasse da Uni\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

    As solu\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

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    • Aumento de 1,5% no FPM (PEC 25\/2022) \u2013 inje\u00e7\u00e3o de R$ 264,7 milh\u00f5es nos cofres municipais em mar\u00e7o de cada ano. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00e3o depende de san\u00e7\u00e3o presidencial. Se aprovarmos ainda esse semestre, haver\u00e1 recursos adicionais j\u00e1 em mar\u00e7o de 2024;<\/li>\n
    • Redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS para 8% de munic\u00edpios at\u00e9 156 mil habitantes (PL 334\/2023) \u2013 ren\u00fancia previdenci\u00e1ria de R$ 295,5 milh\u00f5es para os cofres municipais. A medida dar\u00e1 f\u00f4lego para aquelas cidades que possuem muitos servidores ligados ao INSS, pois reduzir\u00e1 em 60% o pagamento das al\u00edquotas; <\/li>\n
    • Recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS (PLP 94\/2023) \u2013 inje\u00e7\u00e3o de R$ 51 milh\u00f5es nos cofres municipais;<\/li>\n
    • Fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384\/2023) \u2013 Potencial de inje\u00e7\u00e3o de R$ 694 milh\u00f5es no FPM. \u2022 Atualiza\u00e7\u00e3o dos programas federais defasados (PEC 14\/2023);<\/li>\n
    • Amplia\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia para os Munic\u00edpios (PEC 38\/2023).<\/li>\n<\/ul>\n

      Movimento \u201cSem FPM n\u00e3o d\u00e1!\u201d<\/b><\/p>\n

      Al\u00e9m de Alagoas, os estados do Piau\u00ed, Bahia, Maranh\u00e3o, Cear\u00e1, Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paran\u00e1, Minas Gerais, Tocantins, Par\u00e1, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina tamb\u00e9m estar\u00e3o promovendo mobiliza\u00e7\u00f5es municipalistas nos seus munic\u00edpios.<\/p>\n

      AMA com informa\u00e7\u00f5es CNM<\/p>\n<\/div>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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