![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/ce1b6215c46b4873bfcf4534a5755348\/\/27092023%20Assinatura%20PSA%20IMA%20(EF)-4.jpg\")
<\/p>\nAcompanhado dos diretores Gustavo Lopes (Presidente) e Ivens Le\u00e3o (Executivo) do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), o governador Paulo Dantas assinou, na quarta-feira (27), o decreto que institui a Pol\u00edtica Estadual de Pagamentos sobre Servi\u00e7os Ambientais e Ecossist\u00eamicos (PSA). <\/p>\n
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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh) ser\u00e1 a coordenadora da pol\u00edtica no Estado e que ser\u00e1 integrada \u00e0s pol\u00edticas estaduais de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como aos demais programas ambientais do Estado voltados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica em termos de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. <\/p>\n
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O que representa o PSA<\/p>\n
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A Pol\u00edtica Estadual de Pagamentos sobre Servi\u00e7os Ambientais tem a finalidade de incentivar as a\u00e7\u00f5es que contribuam para a manuten\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o ou as melhorias dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, em especial a captura de carbono, a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade dos recursos h\u00eddricos e do solo. <\/p>\n
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O PSA consiste na retribui\u00e7\u00e3o, monet\u00e1ria ou n\u00e3o, \u00e0s atividades de conserva\u00e7\u00e3o e melhoria dos ecossistemas mediante a gera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais, conforme previsto no C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
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“Isso significa dizer que o IMA preparou um documento formal que vai nos d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es legais para n\u00f3s prestigiarmos quem cuida do meio ambiente. Hoje o mundo exige um crescimento econ\u00f4mico com inclus\u00e3o social e sustentabilidade. Essa \u00e9 a pauta mundial e n\u00f3s estamos fazendo a nossa parte aqui em Alagoas. Vamos lan\u00e7ar um edital e quem cuidar do meio ambiente vai receber um b\u00f4nus, um pagamento. \u00c9 uma medida inovadora”, pontuou o governador. <\/p>\n
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“N\u00f3s vamos iniciar pelo bioma caatinga que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do Nordeste no semi\u00e1rido. Tivemos uma reuni\u00e3o com o Cons\u00f3rcio Nordeste e ficou acertado que n\u00f3s vamos levar o bioma caatinga para as 28\u00aa, 29\u00aa e a 30\u00aa Confer\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, esta \u00faltima que ser\u00e1 aqui no Brasil”, acrescentou. <\/p>\n
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O diretor- presidente do IMA, Gustavo Lopes refor\u00e7ou que a orienta\u00e7\u00e3o do Governo de Alagoas \u00e9 fazer desenvolvimento com sustentabilidade. <\/p>\n
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“A gente segue \u00e0 risca. O governador \u00e9 um grande defensor da natureza, mas tamb\u00e9m um grande defensor do desenvolvimento e \u00e9 isso que a gente traz aqui, sustentabilidade e pagamento por servi\u00e7os ambientais e que as pessoas que preservam conseguem ter recursos para isso”, disse. <\/p>\n
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Em \u00e2mbito nacional, foi sancionada a Lei Federal n\u00ba 14.119\/2021, a qual define conceitos, objetivos, diretrizes, a\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios para a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Pagamento de Servi\u00e7os Ambientais (PNPSA), institui o Cadastro Nacional e o Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (CNPSA).<\/p>\n
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“Com esse decreto, o Estado vai poder abrir editais em diversas \u00e1reas para fazer esse pagamento por servi\u00e7os ambientais. Ter\u00e1 psa hidrico, psa de comunidades tradicionais, psa de saneamento rural, psa de reservas particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN) para fomentar essas reservas do Estado. Ent\u00e3o a gente entra na pauta mundial de sustentabilidade com essas a\u00e7\u00f5es”, pontuou Ivens Le\u00e3o. <\/p>\n
Com Ag\u00eancia Alagoas <\/p>\n