![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/95466521b960c4fe299dc55326f082be\/\/17042024%20Paulo%20Jacinto%20Programa%20Rural%20Legal%20(PF)%20-53.jpg\")
<\/p>\nO governador Paulo Dantas e o coordenador do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, desembargador Carlos Cavalcanti, entregaram nesta quarta-feira (17) 76 t\u00edtulos de propriedade de terra a agricultores familiares no munic\u00edpio de Paulo Jacinto. A solenidade ocorreu no Clube Cultural Recreativo Paulo Jacinto, com a presen\u00e7a do prefeito do munic\u00edpio, Chic\u00e3o, do deputado Chico Ten\u00f3rio, do ex-deputado Davi Maia e lideran\u00e7as da regi\u00e3o.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o faz parte do programa Rural Legal, voltado aos pequenos agricultores de estado, fruto de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ-AL) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL). As 76 fam\u00edlias beneficiadas passam a ter posse definitiva dos im\u00f3veis rurais, de at\u00e9 50 hectares, j\u00e1 com os registros definitivos em cart\u00f3rio.<\/p>\n
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Entre os beneficiados est\u00e1 Dion\u00edsia de Oliveira Lima, 65 anos, que esperava h\u00e1 28 anos pelo t\u00edtulo de sua pequena propriedade rural, onde planta com o marido batata, milho e feij\u00e3o. “Agora essa terra \u00e9 minha e ningu\u00e9m toma”, disse Dion\u00edsia. Mesma alegria compartilhada pelo agricultor Francisco Silva, 64 anos, ao receber o t\u00edtulo das m\u00e3os do governador. “Esperei 10 anos, mas agora a terra \u00e9 minha de fato”, expressou.<\/p>\n
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Paulo ressaltou a import\u00e2ncia do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria Rural Legal para garantir desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico no campo. \u201cEsse programa, que tamb\u00e9m tem a participa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, sob a coordena\u00e7\u00e3o do excelent\u00edssimo desembargador Carlos Cavalcante, foi criado para oferecer todas as condi\u00e7\u00f5es de maneira uniforme, transversal e intersetorial para alcan\u00e7armos resultados superiores aos outros estados do Brasil e o mais eficiente em promover a reforma agr\u00e1ria”, afirmou o governador.<\/p>\n
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O governador acentuou que assumiu o compromisso junto com a secret\u00e1ria de Agricultura, Aline Rodrigues, e do presidente do Iteral, Jaime Silva, pactuado entre o Tribunal de Justi\u00e7a e o Poder Executivo, para registrar, no m\u00ednimo, 200 t\u00edtulos rurais por m\u00eas.<\/p>\n
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“Isso vai nos colocar como o Estado que mais promove cidadania e inclus\u00e3o no campo. Porque \u00e0 medida que entregamos a posse verdadeira da terra, esse documento vai permitir, inclusive, o agricultor familiar adquirir, se fizer necess\u00e1rio, cr\u00e9dito em bancos, opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, comprar equipamentos, buscar mais tecnologia, mais inova\u00e7\u00e3o, melhorar a sua produtividade e a sua atividade rural\u201d, disse.<\/p>\n
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Durante o evento, Paulo anunciou ainda o lan\u00e7amento de mais um programa voltado ao pequeno produtor. \u201cVamos lan\u00e7ar o maior programa de assist\u00eancia t\u00e9cnica j\u00e1 vista no Estado de Alagoas e esse conjunto de programas de a\u00e7\u00f5es de investimentos \u00e9 o que nos tornou agora o 9\u00b0 estado com o maior crescimento no agroneg\u00f3cio entre todos os estados do Brasil, embora seja o segundo menor estado do Brasil”.<\/p>\n
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O coordenador do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do TJ\/AL, Desembargador Carlos Cavalcanti, salientou que o compromisso do governador e do presidente do TJ\/AL \u00e9 levar o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a todos os munic\u00edpios alagoanos. Paulo Jacinto foi o terceiro a ter fam\u00edlias contempladas pelo programa.<\/p>\n
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Para o desembargador, o Rural Legal proporciona mais que seguran\u00e7a jur\u00eddica ao homem do campo, promove dignidade. “Significa dizer que ningu\u00e9m vai perder mais a terra, ter\u00e1 possibilidade de transmitir o bem aos herdeiros, ter\u00e1 o aumento do valor nominal do bem, que se hoje vale R$ 100 mil, passa a valer R$130 mil, no m\u00ednimo”, observou Cavalcanti.<\/p>\n
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De acordo com Cavalcanti, um t\u00edtulo de propriedade de terra custaria a uma fam\u00edlia n\u00e3o menos de R$ 8 mil, e a quase totalidade das fam\u00edlias n\u00e3o teria recursos para isso. “\u00c9 um benef\u00edcio gratuito, justo, adequado e a todo cidad\u00e3o, a toda fam\u00edlia que preenche as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Portanto, de parab\u00e9ns o Governo do Estado, o tribunal de justi\u00e7a, a Anoreg, o registrador local, mas, sobretudo, est\u00e1 de parab\u00e9ns tamb\u00e9m o prefeito de Paulo Jacinto e os principais protagonistas do dia de hoje, que s\u00e3o aqueles integrantes das fam\u00edlias beneficiadas pelo Rural Legal”, parabenizou o coordenador do Programa.<\/p>\n
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O prefeito de Paulo Jacinto, Chic\u00e3o, agradeceu ao governo do Estado e ao Tribunal da Justi\u00e7a pela parceria importante que beneficia os agricultores familiares do munic\u00edpio. “S\u00e3o eles que levam a alimenta\u00e7\u00e3o para as casas e t\u00eam agora tranquilidade e a dignidade de terem a propriedade das terras no seu pr\u00f3prio nome. Isso \u00e9 muito importante, pois abre a linha de cr\u00e9dito e n\u00f3s sabemos que n\u00e3o existe sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, nenhuma \u00e1rea sem uma agricultura forte, agusta, que leva alimento para a mesa de cada cidade”, exaltou o prefeito.<\/p>\n
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Assist\u00eancia T\u00e9cnica<\/b><\/p>\n
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A secret\u00e1ria de Estado de Agricultura e Pecu\u00e1ria, Aline Rodrigues, assegurou que os agricultores beneficiados com a entrega dos t\u00edtulos de propriedade v\u00e3o receber assist\u00eancia t\u00e9cnica do Estado e 134 agricultores familiares do munic\u00edpio ser\u00e3o contemplados com as sementes de feij\u00e3o e milho do Programa Planta Alagoas.<\/p>\n
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O presidente do Instituto de Terras do Estado de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, disse que entrega dos t\u00edtulos de propriedade representa um passo importante no sentido da promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, \u00e0 medida que garante o direito \u00e0 moradia digna e contribui para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, ao estimular o desenvolvimento de comunidades que necessitam de maior aten\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
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“Quando a gente diz t\u00edtulo, \u00e9 o t\u00edtulo definitivo de posse da terra. Ou seja, \u00e9 uma escritura, o governo do Estado reconheceu que aquele agricultor est\u00e1 no campo, est\u00e1 produzindo, mas n\u00e3o tem a posse definitiva. Isso d\u00e1 condi\u00e7\u00e3o ao agricultor ter acesso \u00e0 linha de cr\u00e9ditos, aos incentivos do governo do Estado e, pra mim, o mais importante, garantir a sua aposentadoria com esse t\u00edtulo, garanta a aposentadoria. N\u00e3o precisa procurar ningu\u00e9m, \u00e9 s\u00f3 chegar no INSS com esse t\u00edtulo e apresentar que ser\u00e3o automaticamente receberam a aposentadoria”, explicou Jaime.<\/p>\n
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O Instituto de Terras j\u00e1 enviou 205 t\u00edtulos para registro no cart\u00f3rio de Delmiro Gouveia, e est\u00e1 pr\u00f3ximo de encaminhar outros 500 para cart\u00f3rios de Po\u00e7o das Trincheiras e Girau do Ponciano. Os tr\u00eas munic\u00edpios ser\u00e3o os pr\u00f3ximos a serem contemplados pelo programa lan\u00e7ado em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, no m\u00eas de janeiro. Na ocasi\u00e3o, 97 agricultores familiares p\u00e3o-de-a\u00e7ucarenses foram beneficiados.<\/p>\n
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Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Pindoba, S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje e S\u00e3o Lu\u00eds do Quitunde, tamb\u00e9m integram a lista de cidades inclu\u00eddas na primeira etapa de execu\u00e7\u00e3o do Rural Legal.<\/p>\n
Com Ag\u00eancia Alagoas <\/p>\n