![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/a3a58bf3f81522c60274b1b53403294d\/\/15022024%20Retorno%20da%2020%C2%BA%20legislatura%20(EF)-04.jpg\")
<\/p>\nA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh) celebrou mais uma conquista no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Neste m\u00eas de junho, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os parlamentares aprovaram o projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00b0 910\/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Enfrentamento \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de Alagoas.<\/p>\n
A nova lei ir\u00e1 orientar Alagoas e seus munic\u00edpios na ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e de adapta\u00e7\u00e3o, buscando minimizar os impactos negativos resultantes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Com esta legisla\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado estabelecer\u00e1 parcerias com diferentes regi\u00f5es do Brasil e com outros pa\u00edses que est\u00e3o desenvolvendo estrat\u00e9gias para enfrentar desastres naturais de maneira proativa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, Gino C\u00e9sar, destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o “\u00c9 com muita felicidade que recebo a not\u00edcia da aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Enfrentamento \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. Este \u00e9 um passo significativo para fortalecer nossas a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais em Alagoas. A lei n\u00e3o apenas refor\u00e7a nosso compromisso com a sustentabilidade, mas tamb\u00e9m abre caminho para mais iniciativas concretas que promovam um futuro mais seguro e resiliente para todos os alagoanos\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m das alian\u00e7as com outros estados e pa\u00edses, a lei pretende contar com a\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7os dos cidad\u00e3os alagoanos, dos m\u00faltiplos usu\u00e1rios dos recursos naturais e do poder p\u00fablico. A Pol\u00edtica busca assegurar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e os direitos das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as do clima.<\/p>\n
<\/p>\n
Fabricy Carneiro, gerente de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica da Semarh, complementou, enfatizando a abrang\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o \u201cA Pol\u00edtica Estadual de Enfrentamento \u00e0s Mudan\u00e7as do Clima aprovada \u00e9 um enorme avan\u00e7o para o estado de Alagoas e prop\u00f5e garantir a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es dos gases de efeito estufa, bem como a mitiga\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o aos seus efeitos, por meio de a\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o, dos m\u00faltiplos usu\u00e1rios dos recursos naturais e do Poder P\u00fablico, assegurando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, os direitos das popula\u00e7\u00f5es especialmente vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as do clima, ao passo que visa promover o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, assegurando o aumento da resili\u00eancia alagoana \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em curso\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
A lei conta com instrumentos como: o F\u00f3rum Alagoano de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas; o Plano Estadual de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Pemanc); a Comunica\u00e7\u00e3o Estadual; os Instrumentos de comando e controle; os Instrumentos econ\u00f4micos; e o Registro P\u00fablico de Emiss\u00f5es e Projetos de Mitiga\u00e7\u00e3o. Os instrumentos servir\u00e3o para discutir, revisar, incentivar, registrar e verificar a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica.<\/p>\n
<\/p>\n
A ex-supervisora de adapta\u00e7\u00f5es \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas da Semarh e atual analista ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Liara Carvalho, comentou sobre a constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual \u201cNos estudos, priorizamos o material produzido por centros de pesquisa especializados, legisla\u00e7\u00f5es mais recentes e dados espec\u00edficos da realidade alagoana, como o perfil de emiss\u00f5es gerado pelo Sistema de Estimativa de Emiss\u00e3o de Gases (Seeg). Dessa forma, Alagoas alinha-se com os 23 estados e o Distrito Federal que j\u00e1 possuem pol\u00edticas clim\u00e1ticas estaduais, e abre caminho para se equiparar aos 14 estados que possuem plano de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, frisou a analista ambiental.<\/p>\n
<\/p>\n
Alagoas segue avan\u00e7ando na constru\u00e7\u00e3o do federalismo clim\u00e1tico, que faz parte das estrat\u00e9gias para o Brasil na agenda clim\u00e1tica at\u00e9 2035. Ao adotar medidas decisivas, o estado n\u00e3o apenas se alinha \u00e0s metas nacionais, mas tamb\u00e9m assume um papel importante na mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. <\/p>\n
Com Ag\u00eancia Alagoas <\/p>\n