{"id":4784,"date":"2017-02-03T18:59:21","date_gmt":"2017-02-03T21:59:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=4784"},"modified":"2017-02-03T18:59:21","modified_gmt":"2017-02-03T21:59:21","slug":"stjd-suspende-campeonato-alagoano-apos-csa-e-crb-acionarem-justica-comum","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=4784","title":{"rendered":"STJD suspende Campeonato Alagoano ap\u00f3s CSA e CRB acionarem Justi\u00e7a comum"},"content":{"rendered":"

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O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva, Ronaldo Botelho Piacente, acaba de suspender o Campeonato Alagoano por conta da liminar obtida por CSA e CRB na Justi\u00e7a Comum. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Alagoana de Futebol. A FAF j\u00e1 foi notificada pelo Tribunal e vai emitir uma nota oficial em breve.<\/p>\n

O STJD acatou a den\u00fancia da Procuradoria e concedeu a liminar para suspender imediatamente o Campeonato Alagoano 2017 at\u00e9 decis\u00e3o do m\u00e9rito pela Comiss\u00e3o Disciplinar.<\/p>\n

A confus\u00e3o generalizada dentro do campo do Est\u00e1dio Rei Pel\u00e9 na final do Campeonato Alagoano 2016 teve consequ\u00eancia no tribunal esportivo. CSA e CRB foram punidos pelo Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (TJD\/AL). Mandante da partida, o Azul\u00e3o foi multado em R$ 5 mil e perdeu 5 mandos de campo. O Galo teve a mesma multa financeira e ficou sem 4 mandos em casa. As puni\u00e7\u00f5es do mando de campo s\u00e3o exclusivas para o Campeonato Alagoano.<\/p>\n

Tanto CSA quanto CRB recorreram ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva, mas sem sucesso. No dia 1\u00ba de setembro, o Pleno do STJD negou os recursos dos clubes e manteve as perdas de mando de campo e pagamento de multa.<\/p>\n

Como foram esgotadas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Desportiva, CSA e CRB, representados pelo advogado Fl\u00e1vio Moura, ingressaram na Justi\u00e7a Comum e conseguiram liminar para suspender essa puni\u00e7\u00e3o. A atitude n\u00e3o \u00e9 tolerada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva, que agora suspendeu toda a competi\u00e7\u00e3o e vai julgar o caso em data a ser marcada.<\/p>\n

Procuradoria denuncia<\/p>\n

\u201cA atitude dos denunciados demonstra uma afronta grave ao ordenamento jur\u00eddico desportivo, tendo em vista que as penas aplicadas decorreram de viola\u00e7\u00f5es extremamente graves e violentas, um dos maiores desafios que permeiam a Justi\u00e7a Desportiva nos \u00faltimos anos e que deve ser combatido de forma en\u00e9rgica\u201d, disse a Procuradoria.<\/p>\n

Pelos fatos, a Procuradoria denunciou CRB, CSA e Federa\u00e7\u00e3o Alagoana por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 223 e 191, ambos do C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva por descumprirem decis\u00e3o da Justi\u00e7a Desportiva e do regulamento da competi\u00e7\u00e3o. A pena \u00e9 de multa de at\u00e9 R$ 100 mil por cada infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o site da CBF, no pedido, a Procuradoria alertou que, caso os clubes insistam no descumprimento da puni\u00e7\u00e3o do STJD, consequ\u00eancias grav\u00edssimas podem acontecer.<\/p>\n

“Ainda no pedido a Procuradoria requereu que caso permane\u00e7a o descumprimento da decis\u00e3o imposta se aplique, al\u00e9m das medidas disciplinares previstas, o impedimento da participa\u00e7\u00e3o dos clubes em competi\u00e7\u00f5es nacionais organizadas pela CBF e at\u00e9 mesmo instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de desfilia\u00e7\u00e3o com comunica\u00e7\u00e3o a CONMEBOL e FIFA”.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o era com port\u00f5es fechados<\/p>\n

Segundo a Procuradoria, apesar da decis\u00e3o, os clubes acionaram a justi\u00e7a comum e jogaram como mandantes as primeiras partidas do Alagoano 2017. A Procuradoria citou os jogos entre CSA 2×0 Murici, CRB 4×0 Miguelense e CRB 2×0 Santa Rita. Confira abaixo.<\/p>\n

21\/01\/2017 – CSA x Murici, no Est\u00e1dio Gerson Amaral. P\u00fablico presente: 617<\/p>\n

29\/01\/2017 \u2013 CRB x Miguelense, no Est\u00e1dio Gerson Amaral. P\u00fablico presente: 1539<\/p>\n

01\/02\/2017: CRB x Santa Rita, no Est\u00e1dio Rei Pel\u00e9. P\u00fablico presente: 2199<\/p>\n

“Em den\u00fancia oferecida pela Procuradoria, os clubes ignoraram a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Desportiva e descumpriram a condena\u00e7\u00e3o de atuarem com port\u00f5es fechados em partidas como mandantes. De igual sorte, a Federa\u00e7\u00e3o Alagoana de Futebol participou ativamente para que as partidas ocorressem”, informou o site da CBF.<\/p>\n

Suspens\u00e3o imediata do Campeonato Alagoano<\/p>\n

Confira o comunicado emitido no site oficial do STJD.<\/p>\n

O Presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol, Ronaldo Botelho Piacente, concedeu na noite desta sexta, dia 3 de fevereiro, liminar requerida pela Procuradoria para suspender imediatamente o Campeonato Alagoano. A decis\u00e3o foi proferida ap\u00f3s os clubes CRB e CSA descumprirem pena imposta pela Justi\u00e7a Desportiva. Ronaldo determinou ainda a intima\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Alagoana de Futebol, CRB, CSA e todos os demais clubes participantes do Campeonato Alagoano de Futebol\/2017 que dever\u00e3o tamb\u00e9m cumprir a presente liminar. Denunciados por descumprimento de decis\u00e3o e do regulamento, CRB, CSA e Federa\u00e7\u00e3o Alagoana ser\u00e3o julgados no STJD em data a ser agendada.<\/p>\n

Em despacho, Ronaldo Piacente destacou que \u201c\u00e9 incontroverso que os clubes CRB e CSA descumpriram decis\u00e3o da Justi\u00e7a Desportiva, bem como que a Federa\u00e7\u00e3o Alagoana de Futebol, n\u00e3o impediu o ato dos seus clubes filiados. Como bem fundamentado pela D. Procuradoria, o ato prejudica o campeonato e traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica aos demais clubes, afrontando os princ\u00edpios b\u00e1sicos do fair play (esp\u00edrito esportivo) e pro competitione (estabilidade das competi\u00e7\u00f5es)\u201d.<\/p>\n

Entenda o caso<\/p>\n

Representando o Centro Sportivo Alagoano e o Clube de Regatas Brasil, o advogado Fl\u00e1vio Moura ingressou com uma liminar na 13\u00aa vara c\u00edvel de Macei\u00f3 e confirmou, no \u00faltimo dia 27 de janeiro, que a suspens\u00e3o de cinco mandos de campo para o CSA e quatro para o CRB, julgados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), foi derrubada. A decis\u00e3o foi do Juiz de Direito Pedro Jorge Melro Cansan\u00e7\u00e3o, da 13\u00aa Vara C\u00edvel da Capital.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes.<\/p>\n

 
\nCom FAF<\/p>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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