Os munic\u00edpios alagoanos que fizeram a ades\u00e3o ao programa Crian\u00e7a Feliz, do Governo Federal, j\u00e1 contam com o primeiro repasse de recursos do programa, feito pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio (MDSA). O an\u00fancio da libera\u00e7\u00e3o da primeira parcela foi feito pelo secret\u00e1rio de Estado da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira.<\/p>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio, com os recursos em conta, os munic\u00edpios podem come\u00e7ar a montar a estrutura de funcionamento do programa, que tem como metas principais o fortalecimento das fam\u00edlias nas fun\u00e7\u00f5es de cuidado, prote\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as; o desenvolvimento de estrat\u00e9gias intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para gestantes, crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia e suas fam\u00edlias; a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento integral na primeira inf\u00e2ncia e apoio \u00e0s fam\u00edlias adotando, entre outras estrat\u00e9gias, as visitas domiciliares.<\/p>\n
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\u201cO Governo Federal entendeu que, neste primeiro momento, os munic\u00edpios t\u00eam uma necessidade maior de recursos para iniciar as a\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, o MDSA liberou uma parcela duplicada. A partir desta semana, os munic\u00edpios devem iniciar a sele\u00e7\u00e3o dos visitadores que v\u00e3o atuar diretamente com as fam\u00edlias beneficiadas pelo Crian\u00e7a Feliz. Em seguida, os visitadores ser\u00e3o capacitados pelos multiplicadores do programa em Alagoas, que foram preparados para essa miss\u00e3o em fevereiro\u201d, explicou Pereira.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio lembrou que, para os munic\u00edpios classificados pelo MDSA na categoria Pequeno Porte 1, os repasses mensais s\u00e3o de R$ 5.000,00. Para a categoria Pequeno Porte 2, o valor \u00e9 de R$ 7.500,00. Para os munic\u00edpios de M\u00e9dio Porte at\u00e9 a categorias de Metr\u00f3poles, o valor \u00e9 de R$ 10.000,00. Nesse primeiro repasse, o valor depositado \u00e9 o dobro do valor mensal.<\/p>\n
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De acordo com dados do MDSA, dos 86 munic\u00edpios alagoanos considerados eleg\u00edveis para receber as a\u00e7\u00f5es do Crian\u00e7a Feliz, 82 conseguiram concluir todas as etapas do processo de ades\u00e3o. Quatro deles, Arapiraca, Campo Alegre, Murici e Teot\u00f4nio Vilela, j\u00e1 haviam recebido os repasses no dia 2 de mar\u00e7o por serem refer\u00eancia no trabalho voltado para a primeira inf\u00e2ncia em Alagoas.<\/p>\n
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Desde o dia 31, os outros 78 munic\u00edpios j\u00e1 foram contemplados com a parcela duplicada de recursos. No grupo de Pequeno Porte 1, com o valor de R$ 10.000,00 e com 100 fam\u00edlias atendidas, est\u00e3o inclu\u00eddos: Anadia, Barra de Santo Ant\u00f4nio, Barra de S\u00e3o Miguel, Batalha, Bel\u00e9m, Branquinha, Cacimbinhas, Campestre, Capela, Coqueiro Seco, Estrela de Alagoas, Feliz Deserto, Flexeiras, Ibateguara, Inhapi, Jacar\u00e9 dos Homens, Jacu\u00edpe, Jaramataia, Jequi\u00e1 da Praia, Jundi\u00e1, Lagoa da Canoa, Mar Vermelho, Maravilha, Maribondo, Messias, Minador do Negr\u00e3o, Monteir\u00f3polis, Olho D\u2019\u00c1gua do Casado, Olho D\u2019\u00c1gua Grande, Oliven\u00e7a, Ouro Branco, Palestina, Pariconha, Paripueira, Passo do Camaragibe, Pia\u00e7abu\u00e7u, Po\u00e7o das Trincheiras, Porto de Pedras, Porto Real do Col\u00e9gio, Roteiro, S\u00e3o Br\u00e1s, S\u00e3o Miguel dos Milagres, Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque D\u2019Arca e Taquarana.<\/p>\n
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No grupo Pequeno Porte 2, com repasse duplicado de R$ 15.000,00 e 150 fam\u00edlias atendidas, foram contemplados os munic\u00edpios de Boca da Mata, Col\u00f4nia Leopoldina, Cra\u00edbas, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Marechal Deodoro, Mata Grande, Matriz do Camaragibe, Olho D\u2019\u00c1gua das Flores, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Santana do Ipanema, S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje, S\u00e3o Lu\u00eds do Quitunde, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Traipu, Vi\u00e7osa.<\/p>\n
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Na categoria de M\u00e9dio Porte, com repasse de R$ 20.000,00 e 200 fam\u00edlias atendidas, foram contemplados os munic\u00edpios de Coruripe, Palmeira dos \u00cdndios, Rio Largo, S\u00e3o Miguel dos Campos e Uni\u00e3o dos Palmares. Macei\u00f3, \u00fanico munic\u00edpios alagoano classificado como Metr\u00f3pole, atendendo 1.500 fam\u00edlias, recebeu repasse duplicado no valos de R$ 150.000,00.<\/p>\n
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Segundo a superintendente de Assist\u00eancia Social da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades), Elis Correia, a maioria dos munic\u00edpios j\u00e1 pode visualizar os dep\u00f3sitos no sistema de acompanhamento SUAS Web.<\/p>\n
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\u201cPara saber se o munic\u00edpio j\u00e1 teve os recursos depositados, o gestor precisa solicitar o extrato detalhado de aplica\u00e7\u00f5es das contas ligadas ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Caso ainda n\u00e3o haja dep\u00f3sito espec\u00edfico para o Crian\u00e7a Feliz, o gestor deve aguardar mais uns dias. Temos a garantia do MDSA de que todos os munic\u00edpios que fizeram a ades\u00e3o v\u00e3o receber a primeira parcela, mas a continuidade dos pagamentos vai depender do registro de atendimentos feitos pelo munic\u00edpio, ou seja, da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es\u201d, disse Elis Correia.<\/p>\n
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Em mar\u00e7o, o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, esteve em Alagoas para o lan\u00e7amento oficial do Crian\u00e7a Feliz. Segundo Terra, com as a\u00e7\u00f5es do programa, o Governo Federal espera promover as condi\u00e7\u00f5es desejadas para o desenvolvimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a, desde a gesta\u00e7\u00e3o. \u201cO aspecto mais importante do programa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da figura do visitador. \u00c9 ele quem vai orientar as fam\u00edlias, observar as condi\u00e7\u00f5es de f\u00edsicas e afetivas e acompanhar o resultado das a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas envolvidas\u201d, destacou.<\/p>\n
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A meta do MDSA e do Governo do Estado para 2017 \u00e9 beneficiar 12.700 gestantes e crian\u00e7as alagoanas de 0 a 6 anos dentro das a\u00e7\u00f5es do Crian\u00e7a Feliz.<\/p>\n
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Com Agencia Alagoas<\/p>\n
Fotos: Ascom<\/p>\n