O Estado de Alagoas ocupa o primeiro lugar no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT). Essa \u00e9 a terceira edi\u00e7\u00e3o da EBT, que mede a transpar\u00eancia p\u00fablica dos estados e foi desenvolvida para subsidiar o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) nas suas compet\u00eancias. Na segunda edi\u00e7\u00e3o, divulgada em 2015, Alagoas aparecia em 17\u00ba lugar.<\/p>\n
A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da LAI nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. De forma geral, a metodologia analisa a regulamenta\u00e7\u00e3o da LAI e a transpar\u00eancia passiva que requer a exist\u00eancia do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) presencial, on-line, possibilidade de acompanhamento do pedido de acesso, inexist\u00eancia de pontos que dificultem ou inviabilizem o pedido de acesso, respostas ao pedido no prazo legal e respostas em conformidade com o que foi solicitado.
\nAtualmente, o SIC est\u00e1 implantado em 100% dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Um trabalho que vem sendo conduzido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) desde 2015 com a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos, oficinas, capacita\u00e7\u00f5es para os assessores de Transpar\u00eancia e respons\u00e1veis pelo SIC, com o objetivo de estimular uma nova cultura nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e demonstrar a import\u00e2ncia das boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia.<\/p>\n
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Os n\u00fameros de solicita\u00e7\u00f5es comprovam que cresceu tamb\u00e9m o interesse do cidad\u00e3o. Em 2015, o Estado recebeu 274 pedidos de informa\u00e7\u00e3o e terminamos o ano de 2016 com 1.158 solicita\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s do SIC.<\/p>\n
\u201cO governador Renan Filho, desde o in\u00edcio, defende que a Transpar\u00eancia P\u00fablica \u00e9 primordial para qualquer gest\u00e3o. A CGE como \u00f3rg\u00e3o de Controle Interno, faz um trabalho de acompanhamento das medidas de transpar\u00eancia. Foi um esfor\u00e7o coletivo, feito em parceria com todos os gestores, assessores de transpar\u00eancia, respons\u00e1veis pela LAI, que abra\u00e7aram essa causa para atender melhor ao cidad\u00e3o, divulgar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e quebrar paradigmas; o sigilo n\u00e3o \u00e9 a regra, mas sim a exce\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o pertence ao cidad\u00e3o\u201d, enfatizou a controladora-geral, Maria Clara Bugarim.<\/p>\n
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\u201cTemos que dar transpar\u00eancia aos atos do Governo, na correta e tempestiva demonstra\u00e7\u00e3o das contas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para os cidad\u00e3os; que devem ser vistos como os leg\u00edtimos donos do Patrim\u00f4nio P\u00fablico \u2013 por que, de fato, s\u00e3o\u201d, acrescentou Maria Clara.<\/p>\n
Em janeiro de 2016, o ranking do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) trouxe Alagoas na 2\u00aa posi\u00e7\u00e3o \u2013 saindo da 17\u00aa. Em 2015, a nota tinha sido 6.8 e em 2016 foi para 9.8. Na avalia\u00e7\u00e3o do MPF, foram considerados os principais itens das legisla\u00e7\u00f5es que versam sobre o tema. Para o MPF, os estados que obtiveram pontua\u00e7\u00e3o elevada est\u00e3o com n\u00edveis muito satisfat\u00f3rios de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Metodologia da avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> – Para a aplica\u00e7\u00e3o da Escala Brasil Transparente foram realizados quatro pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, sendo tr\u00eas voltados para assuntos das principais \u00e1reas sociais: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. A quarta solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pelo ente avaliado.<\/p>\n <\/p>\n Confira aqui o resultado do ranking: https:\/\/relatorios.cgu.gov.br\/Visualizador.aspx?id_relatorio=22<\/a><\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Com Agencia Alagoas<\/p>\n Foto: Andr\u00e9 Palmeira<\/p>\n