O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) mudou neste ano os crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o incluiu no sistema um cruzamento de dados entre a declara\u00e7\u00e3o de car\u00eancia e os dados do governo federal sobre fam\u00edlias carentes. Por isso, subiu o total de pedidos de isen\u00e7\u00e3o recusados no Enem.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reclama\u00e7\u00e3o dos candidatos, o Inep fez um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para dar um prazo para que esses inscritos possam recorrer e comprovar seu direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos problemas com a isen\u00e7\u00e3o, o total de inscritos caiu porque o Enem n\u00e3o poder\u00e1 mais ser usado como diploma de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio. Agora, essa fun\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com o o Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja).<\/p>\n
No ano passado, 8.627.194 pessoas confirmaram a inscri\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o prazo de pagamento da taxa. No Enem 2015, esse n\u00famero foi de 7.746.057 pessoas. O recorde hist\u00f3rico de inscri\u00e7\u00f5es confirmadas aconteceu no Enem 2014: foram 8.721.946 inscri\u00e7\u00f5es confirmadas ap\u00f3s o prazo.<\/p>\n
Direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Antes, a isen\u00e7\u00e3o era autom\u00e1tica para alunos concluintes do ensino m\u00e9dio. E havia ainda a possibilidade de autodeclara\u00e7\u00e3o de car\u00eancia. Agora, isso mudou. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para pessoas que se encaixem em tr\u00eas categorias.<\/p>\n
Segundo Eunice Santos, diretora de gest\u00e3o e planejamento do Inep, o \u00f3rg\u00e3o percebeu que muitos candidatos justificaram seus pedidos de isen\u00e7\u00e3o de forma ” aleat\u00f3ria” (entre a Lei 12.799\/2013 ou Decreto 6.135\/2007) e os dados informados n\u00e3o “bateram” com o cadastro do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
De acordo com o Inep, s\u00f3 podem recorrer os candidatos que pediram a isen\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiram a isen\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o efetuaram o pagamento da taxa de R$ 82. Ainda segundo o governo federal, o Inep n\u00e3o vai avaliar todas as 1,4 milh\u00e3o de inscritos: s\u00f3 ser\u00e3o avaliados os casos dos candidatos que enviarem os documentos exigidos para o e-mail isencaoenem@inep.gov.br.<\/p>\n
Travestis e transexuais<\/p>\n
Os travestis, transexuais ou demais candidatos e candidatas que desejam receber tratamento pelo seu nome social, e n\u00e3o civil, durante o exame, devem fazer a solicita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para isso. O prazo para isso termina \u00e0s 23h59 do pr\u00f3ximo domingo (4). A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo site http:\/\/enem.inep.gov.br\/participante<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n