Segundo ele, o recesso deveria acontecer somente no final e in\u00edcio de ano, com 41 dias de paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos ordin\u00e1rios.<\/p>\n
Em artigo encaminhado \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil (UVB), Amorim tamb\u00e9m argumenta: “o vereador tem mandato diferenciado dos deputados federais e estaduais”.<\/p>\n
<\/p>\n
Confira na \u00edntegra<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Diminuir o recesso das C\u00e2maras Municipais j\u00e1!<\/i><\/b><\/p>\n
Sei que quando surge qualquer proposta semelhante a esta, logo aparece algu\u00e9m querendo reduzir a inten\u00e7\u00e3o a um mero ato demag\u00f3gico. Mas, garanto que tenho argumentos para enfrentar este debate e mostrar que, com essa redu\u00e7\u00e3o, todos t\u00eam algo a ganhar.<\/i><\/p>\n
Antes de mais nada \u00e9 preciso esclarecer que a ideia n\u00e3o \u00e9 nova. Recentemente, em 2006, durante o processo do chamado Mensal\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Emenda Constitucional n\u00ba 50, reduzindo o recesso do Congresso para 55 dias. Antes era de 90 dias.<\/i><\/p>\n
A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas tamb\u00e9m enfrenta este debate, j\u00e1 que permaneceu com 90 dias de recesso parlamentar. H\u00e1 uma Proposta de Emenda Constitucional tramitando na casa tentando reduzir os dias parados daquele poder.<\/i><\/p>\n
Segundo o Artigo 57 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que teve nova reda\u00e7\u00e3o em 2006, o recesso dos deputados, em Bras\u00edlia, ocorre entre os dias 23 de dezembro e 1\u00ba de fevereiro e entre 18 e 31 de julho, num total de 55 dias.<\/i><\/p>\n
O que estou a propor \u00e9 que seja eliminado o recesso do meio do ano das C\u00e2maras Municipais em todo o Brasil. O recesso aconteceria somente no final e in\u00edcio de ano, com 41 dias de paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos ordin\u00e1rios.<\/i><\/p>\n
Justifico tal proposta argumentando que o vereador tem mandato diferenciado dos deputados federais e estaduais. Enquanto estes precisam do recesso para se aproximarem de suas bases eleitorais, o vereador n\u00e3o tem esta necessidade. Ele mora no mesmo munic\u00edpio e convive com seus eleitores todos os dias do ano.<\/i><\/p>\n
Outra quest\u00e3o que considero importante para embasar minha proposta \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o que a maioria das C\u00e2maras Municipais do pa\u00eds realizam uma sess\u00e3o por semana. Assim sendo, n\u00e3o ser\u00e1 nenhum sacrif\u00edcio para o poder legislativo municipal realizar nestes 14 dias mais duas sess\u00f5es.<\/i><\/p>\n
S\u00f3 temos a ganhar com tal medida, haja vista que a popula\u00e7\u00e3o cobra de cada um de n\u00f3s vereador maior desempenho. Outro fato que sustenta a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 que os eleitores sabem que as prefeituras n\u00e3o paralisam suas atividades em nenhum dia do ano por recesso do executivo.<\/i><\/p>\n
Como justificar o nosso recesso? A valoriza\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais \u00e9 o fortalecimento da import\u00e2ncia do vereador para os seus mun\u00edcipes. \u00c9 hora de darmos exemplo e demonstrarmos que podemos ajudar a melhorar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/i><\/p>\n
Anizio Amorim – Vereador Aniz\u00e3o – Murici, Alagoas<\/i><\/b><\/p>\n<\/div>\n
Com Novo Extra<\/p>\n
Foto: Arquivo<\/p>\n