Para o presidente da AMA, Hugo Wanderley, \u00e9 importante essa interliga\u00e7\u00e3o da bancada federal com os \u00f3rg\u00e3os federados. \u201cA nossa Associa\u00e7\u00e3o tem uma grande for\u00e7a justamente pela unidade que n\u00f3s temos. E esse \u00e9 o papel da AMA, trazer esses entes aqui para discutir junto com os prefeitos as melhorias e os caminhos para melhor se administrar os munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n
Um dos pontos abordados foi o reparcelamento da d\u00edvida do Regime Geral de Previd\u00eancia Social. Os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o dia 31 para aderir ao parcelamento especial, garantido pela Medida Provis\u00f3ria 778\/2017, que em 8 anos prev\u00ea que todos os munic\u00edpios estar\u00e3o com as d\u00edvidas zeradas. Por\u00e9m, segundo a CNM \u00e9 preciso a corre\u00e7\u00e3o de alguns artigos da emenda e solicitou apoio ao Senador para encaminhar pontos que v\u00e3o melhorar a medida. A CNM diz que \u00e9 preciso que os parlamentares defendam junto ao relator, Sen. Raimundo Lira o texto de compensa\u00e7\u00e3o. A emenda que ele acolheu no relat\u00f3rio apenas estabelece o pagamento dos saldos j\u00e1 reconhecidos e apurados, chamado estoque. Quem tem estes saldos s\u00e3o principalmente Governadores e Grandes Cidades. A CNM tamb\u00e9m continua a defender um encontro de contas entre munic\u00edpios e o governo federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o prefeito de Campestre, Nielson Mendes, a melhoria da emenda vai refletir na ades\u00e3o dos munic\u00edpios. \u201cHoje, n\u00e3o acho vi\u00e1vel aderir ao reparcelamento porque os munic\u00edpios n\u00e3o v\u00e3o conseguir pagar as presta\u00e7\u00f5es. De acordo com a MP, o atraso de uma parcela j\u00e1 implica no cancelamento do parcelamento\u201d, afirmou. O senador Calheiros defendeu o prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, que termina em 31 de julho, e se comprometeu com a pauta. <\/p>\n
O primeiro secret\u00e1rio da CNM, Eduardo Tabosa, garantiu que esse di\u00e1logo \u00e9 importante porque entre os tr\u00eas entes federados, o munic\u00edpio \u00e9 o elo mais fraco. \u201cA gente se fortalece quando dialoga com as bases e com o apoio dos prefeitos conseguimos empurrar essas pautas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Calheiros destacou a articula\u00e7\u00e3o que fez com os munic\u00edpios durante a sua presid\u00eancia no Senado e prometeu manter o apoio. \u201cObservamos alguns avan\u00e7os da pauta municipalista. Quando eu fui presidente pela primeira vez do senado, n\u00f3s conseguimos mais 1% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Tamb\u00e9m fizemos a reforma do ISS, isso vai dar um incremento na arrecada\u00e7\u00e3o. Cuidamos de uma agenda paralela, que aprovou a repatria\u00e7\u00e3o 2016 e a expectativa que tenha 80% da repatria\u00e7\u00e3o de 2016 nesta de 2017\u201d, pontou o senador.<\/p>\n
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Com Ascom-AMA<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o \/ Ascom -AMA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n