{"id":6857,"date":"2017-10-05T17:31:04","date_gmt":"2017-10-05T20:31:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=6857"},"modified":"2017-10-05T17:43:52","modified_gmt":"2017-10-05T20:43:52","slug":"prefeituras-alagoanas-enfrentam-grave-crise-com-a-queda-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=6857","title":{"rendered":"Prefeituras alagoanas enfrentam grave crise com a queda de recursos"},"content":{"rendered":"<p>Faltando dois meses para acabar o ano, v\u00e1rias prefeituras de Alagoas foram pegas de surpresa com a queda no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) prevista para outubro. As proje\u00e7\u00f5es que vieram do Tesouro Nacional apontaram uma queda de 21% no repasse do FPM, onde as prefeituras deixam de receber R$ 24 milh\u00f5es, o que j\u00e1 est\u00e1 comprometendo drasticamente o or\u00e7amento das cidades. Em 2016, no mesmo per\u00edodo, os munic\u00edpios alagoanos receberam R$ 116.107.879,80 e a previs\u00e3o para este ano \u00e9 de um repasse de R$ 91.913.263,56.<\/p>\n<p>Trata-se de um cen\u00e1rio bem negativo que se agrava ainda mais com a crise financeira que o pa\u00eds vem enfrentando. Reajustes de \u00e1gua, luz, combust\u00edveis, sal\u00e1rios e outros n\u00e3o acompanharam os valores de recursos repassados aos munic\u00edpios, o que aumentou gravemente a crise nas cidades. Desde que a queda do FPM foi anunciada, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) vem orientando e pedindo cautela aos prefeitos para que busquem alternativas e economizem ao m\u00e1ximo, cortem gastos, para evitar que a crise se torne um caos.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia, com o objetivo de fechar contas em dia, a Prefeitura de Campo Alegre j\u00e1 demitiu 191 servidores, em Satuba a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o fez o prefeito cortar 100% dos servidores contratados e comissionados da folha salarial, assim como aconteceu em Boca da Mata com o objetivo de honrar o sal\u00e1rio de efetivos e pagamento de fornecedores. Em Uni\u00e3o dos Palmares foram 600 demiss\u00f5es e em Branquinha, 250. Outra alternativa encontrada pelas prefeituras \u00e9 o corte nas horas extras, incentivos e gratifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de in\u00fameros cortes nos gastos.<\/p>\n<p>*SOBRE O FPM*<\/p>\n<p>O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u00e9 um valor repassado da Uni\u00e3o para os Estados e o Distrito Federal, de acordo com o Art. 159, I, b da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/1988. Ele \u00e9 composto de 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e \u00e9 um recurso de suma import\u00e2ncia para o funcionamento das prefeituras. A distribui\u00e7\u00e3o do FPM aos Munic\u00edpios \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/p>\n<span style=\"clear:both;display:none;\"><img src=\"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/wp-content\/plugins\/wp-spamfree\/img\/wpsf-img.php\" width=\"0\" height=\"0\" alt=\"\" style=\"border-style:none;width:0px;height:0px;display:none;\" \/><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Faltando dois meses para acabar o ano, v\u00e1rias prefeituras de Alagoas foram pegas de surpresa com a queda no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) prevista para outubro. 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