<\/p>\n
No m\u00eas de setembro, a queda no repasse do FPM para algumas prefeituras alagoanas chegou a 50%, prejudicando servi\u00e7os b\u00e1sicos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEu acredito que o Brasil precisa fazer uma reforma tribut\u00e1ria que promova um novo Pacto Federativo e que esse pacto d\u00ea uma maior destina\u00e7\u00e3o de recursos obrigat\u00f3rios aos munic\u00edpios e aos estados. O que acontece \u00e9 que os munic\u00edpios est\u00e3o perdendo receita\u201d, alertou o governador em exerc\u00edcio.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cOs estados e munic\u00edpios n\u00e3o recebem nem taxas nem contribui\u00e7\u00f5es federais, que n\u00e3o s\u00e3o redistribu\u00eddas. O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios s\u00e3o compostos pelo IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], pelo Imposto de Renda e pelos impostos em geral criados pelo Governo Federal. O FPM e o FPE n\u00e3o incidem sobre as taxas e contribui\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o isso \u00e9 uma maneira de esvaziar os caixas das prefeituras e dos estados e deix\u00e1-los extremamente dependentes de Bras\u00edlia. Acho que um Pacto Federativo deveria levar em conta a autonomia financeira dos estados e munic\u00edpios para que eles possam tocar sua gest\u00e3o de forma mais independente, para poderem se planejar e fazer obras de m\u00e9dio e longo prazos\u201d, explicou Luciano Barbosa.<\/p>\n
<\/p>\n
O governador em exerc\u00edcio tamb\u00e9m avaliou a necessidade da descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos federais como uma forma de favorecer o aprofundamento das discuss\u00f5es no Congresso Nacional.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, o governo federal, ao concentrar os recursos no Poder Executivo, mant\u00e9m o Congresso ref\u00e9m, porque o deputado federal tem que correr atr\u00e1s de verba para um cal\u00e7amento, uma ponte, uma escola, um posto de sa\u00fade. Se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos uma reforma tribut\u00e1ria justa, esses munic\u00edpios teriam mais autonomia financeira para se programar, n\u00e3o precisar tanto de Bras\u00edlia, tocar suas obras e o deputado federal poderia exercer uma agenda positiva, elevando o patamar de discuss\u00e3o do Congresso Nacional\u201d, observou Barbosa.<\/p>\n
<\/p>\n
Agenda<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Nesta sexta-feira, o governador em exerc\u00edcio Luciano Barbosa mant\u00e9m sua agenda no exerc\u00edcio do cargo com visitas a duas comunidades da capital alagoana que recebem as a\u00e7\u00f5es do Programa Vida Nova nas Grotas.<\/p>\n <\/p>\n Acompanhado do secret\u00e1rio de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, Luciano Barbosa vai vistoriar obras de mobilidade urbana e a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico nas comunidades. A visita come\u00e7a pela Grota da Bananeira, no bairro do Jacintinho, \u00e0s 10h, e segue para a Grota da Freira, no mesmo bairro.<\/p>\n <\/p>\n \u00c0 tarde, o governador em exerc\u00edcio viaja para o munic\u00edpio de Porto Calvo, onde assina ordem de servi\u00e7o de mais uma escola em tempo integral no Estado, a partir das 14h, e visita as obras do Hospital Regional do Norte.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Com Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n Foto: Cortesia <\/p>\n <\/p>\n