{"id":7045,"date":"2017-10-31T13:12:23","date_gmt":"2017-10-31T16:12:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=7045"},"modified":"2017-10-31T13:17:02","modified_gmt":"2017-10-31T16:17:02","slug":"prefeitura-de-uniao-dos-palmares-consegue-no-stj-suspender-demolicao-de-pontos-comerciais-proximos-a-estacao-rodoviaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=7045","title":{"rendered":"Prefeitura de Uni\u00e3o dos Palmares  consegue, No STJ, suspender demoli\u00e7\u00e3o de pontos comerciais pr\u00f3ximos a esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Atrav\u00e9s de um recurso especial, a Prefeitura de Uni\u00e3o dos Palmares conquistou na justi\u00e7a nessa segunda-feira (30\/10) a suspens\u00e3o de uma ordem de demoli\u00e7\u00e3o para 22 pontos comerciais localizados na esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria da cidade requerida pela Ferrovia Transnordestina h\u00e1 cerca de dez meses. O procurador geral do munic\u00edpio, Allan Belarmino, conseguiu o efeito suspensivo da decis\u00e3o do TRF5 que demoliria os estabelecimentos comerciais. A empresa, detentora dos direitos da antiga rede ferrovi\u00e1ria que funcionava no local, havia entrado com o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de \u00e1rea e demoli\u00e7\u00e3o de qualquer edifica\u00e7\u00e3o erguida pelos ocupantes. A ordem iria ser executada em junho, mas decorrente da mobiliza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de pontos comerciais que habitam o local, em apoio da Prefeitura, teve embargo tempor\u00e1rio na \u00e9poca.<\/p>\n<div class=\"content-wrap\">\n<div id=\"content\">\n<div class=\"post section post-50571 post-name-prefeitura-de-uniao-consegue-no-superior-tribunal-de-justica-suspender-demolicao-de-pontos-comerciais-localizados-na-estacao-rodoviaria post-author-8 single not-page has-thumbnail show-thumbs\">\n<div class=\"post-page-content\">\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>\u201cApoiamos, pelos meios legais, um movimento acima de tudo em prol do sustento de nossos trabalhadores que dependem da renda desses estabelecimentos para trazer o p\u00e3o de cada dia para suas fam\u00edlis.\u201d, disse o prefeito Kil Freitas, que adiantou que j\u00e1 havia estabelecido um encontro para um acordo oficial agendado para o dia 7 de novembro, que vai ser sediado na 7\u00ba Vara. A popula\u00e7\u00e3o realizou protestos nas proximidades da regi\u00e3o em junho, com a presen\u00e7a de representantes da prefeitura e do Poder Legislativo em favor dos propriet\u00e1rios.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>De acordo com o procurador do munic\u00edpio, o terreno pertence \u00e0 prefeitura desde 1975, ano em que foi comprado. \u201cA Transnordestina, que ficou com os direitos da antiga rede ferrovi\u00e1ria, entrou com a\u00e7\u00e3o pedindo a demoli\u00e7\u00e3o das barracas. Mas essa desocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ocorrer, pois o terreno \u00e9 do munic\u00edpio\u201d, afirma. O pedido de demoli\u00e7\u00e3o e desocupa\u00e7\u00e3o passou pela 7\u00aa Vara Federal do munic\u00edpio, onde foi indeferido, por\u00e9m, o pedido caiu para a 2\u00aa turma do TRF 5, onde, em junho a decis\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o permaneceu. O processo judicial foi movido pela Transnordestina e o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o foi concedido pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira, que preside a segunda turma do TRF 5\u00aa Regi\u00e3o.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>Continua marcada uma audi\u00eancia extrajudicial no dia 07 de novembro com a Transnordestina e o DNIT, para resolver, em definitivo, a perman\u00eancia dos comerciantes que j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>\n<p>Com&nbsp; Secom &#8211; Uni\u00e3o dos Palmares&nbsp;<\/p>\n<p>Foto:Cortesia&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<span style=\"clear:both;display:none;\"><img src=\"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/wp-content\/plugins\/wp-spamfree\/img\/wpsf-img.php\" width=\"0\" height=\"0\" alt=\"\" style=\"border-style:none;width:0px;height:0px;display:none;\" \/><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atrav\u00e9s de um recurso especial, a Prefeitura de Uni\u00e3o dos Palmares conquistou na justi\u00e7a nessa segunda-feira (30\/10) a suspens\u00e3o de uma ordem de demoli\u00e7\u00e3o para 22 pontos comerciais localizados na esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria da cidade requerida pela Ferrovia Transnordestina h\u00e1 cerca de dez meses. 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