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Na avalia\u00e7\u00e3o do governador, a solidez fiscal e o ajuste de contas s\u00e3o premissas fundamentais para todos os estados brasileiros no sentido de garantir o cumprimento de seu papel para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da sociedade de modo geral.<\/p>\n
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\u201cAlguns estados que, h\u00e1 algum tempo, davam exemplo ao Brasil e outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, est\u00e3o hoje praticamente sem condi\u00e7\u00f5es de pagar suas contas mais prim\u00e1rias. Quando um estado deixa de pagar os sal\u00e1rios dos servidores, por exemplo, ele j\u00e1 deixou de fazer tudo. J\u00e1 deixou de pagar os fornecedores, j\u00e1 tem muita dificuldade de pagar os duod\u00e9cimos dos outros Poderes e chega ao ponto de n\u00e3o pagar o servidor\u201d, observou Renan Filho.<\/p>\n
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\u201cAlagoas fez um grande esfor\u00e7o no sentido de ajustar suas contas. Para isso, n\u00f3s temos tr\u00eas caminhos: aumentar receitas, onde o Brasil j\u00e1 est\u00e1 no limite, porque n\u00e3o h\u00e1 mais caminho para elevar taxas tribut\u00e1rias; reduzir despesas, que \u00e9 sempre muito complexo em um pa\u00eds onde 92% dos gastos, no \u00e2mbito federal, s\u00e3o n\u00e3o discricion\u00e1rios, ou seja, n\u00e3o cabe ao gestor decidir se gasta ou n\u00e3o; e o terceiro caminho, que \u00e9 fazer o esfor\u00e7o pelos dois lados, aumentar a receita e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas. Foi isso que fizemos em Alagoas. No ano de 2014, o Estado era o 21\u00ba no pa\u00eds em resultado prim\u00e1rio diante da receita corrente l\u00edquida do Estado. Em 2015, j\u00e1 tivemos o segundo resultado prim\u00e1rio do Brasil e permanecemos nessa coloca\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas anos seguintes. Esses dados foram aferidos pelo Tesouro Nacional\u201d, explicou o governador.<\/p>\n
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Segundo Renan Filho, de 2014 a 2017, praticamente todos os estados brasileiros que tiveram resultados fiscais negativos em suas contas passaram a apresentar crescimentos alarmantes nos \u00edndices de viol\u00eancia e criminalidade, como o Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais.<\/p>\n
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\u201cA crise fiscal acarreta outras crises, como a crise da viol\u00eancia. Esse quadro apresenta uma rela\u00e7\u00e3o muito forte na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas diretamente correlacionadas aos problemas or\u00e7ament\u00e1rios. Quando o Estado n\u00e3o tem recursos, fica dif\u00edcil fazer sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, eu defendo que a solidez fiscal seja uma premissa fundamental, como fazemos na nossa casa\u201d, afirmou.<\/p>\n
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\u201cPor dez anos, Alagoas foi o Estado mais violento do Brasil, porque aqui havia uma uni\u00e3o de baixa distribui\u00e7\u00e3o de renda per capita, baixa escolaridade, alto endividamento estatal e, ao mesmo tempo, muita falta de oportunidade. Isso redunda em viol\u00eancia. Hoje, com uma forte solidez fiscal, o Governo pode investir em seguran\u00e7a, em pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, escolas de tempo integral e investimos na parte mais pobre das m\u00e9dias e grandes cidades alagoanas. A gente consegue ser um dos \u00fanicos estados do Nordeste a reduzir a viol\u00eancia. Macei\u00f3 foi a cidade mais violenta do Brasil durante dez anos e chegou a ser a sexta capital mais violenta do mundo. Em dados de 2016, Macei\u00f3 era a nona capital mais violenta do pa\u00eds e, quando fecharmos os dados de 2017, provavelmente, Macei\u00f3 ter\u00e1 sa\u00eddo do ranking das dez capitais mais violentas do Brasil\u201d, disse Renan Filho.<\/p>\n
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Algumas das consequ\u00eancias da solidez fiscal apresentada por Alagoas, de acordo com o governador, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado e o aumento na capacidade de investimentos p\u00fablicos. \u201cQuando a gente observa que o Estado tem um d\u00e9ficit grande, normalmente ele derruba o investimento futuro. O interessante \u00e9 ver que Alagoas \u00e9 um Estado que re\u00fane resultado prim\u00e1rio positivo e um bom ciclo de investimentos. Este ano, por exemplo, o Estado est\u00e1 preparado para fazer R$ 1,2 bilh\u00e3o em investimentos p\u00fablicos em seguran\u00e7a, em novas estradas, em escolas em tempo integral e em novos hospitais\u201d, anunciou.<\/p>\n
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\u201cAlagoas foi o Estado que mais reduziu a d\u00edvida entre todos os estados brasileiros de 2015 para c\u00e1. Nossa d\u00edvida consolidada l\u00edquida frente \u00e0 nossa receita representava, em 2015, 167% da receita corrente l\u00edquida. Ou seja, de tudo que o Estado arrecadava naquele ano, a gente devia tudo e mais 67%. Em 2017, essa mesma d\u00edvida caiu para 9%. Pela primeira vez, em um ciclo de mais de 20 anos, Alagoas deve menos do que a sua arrecada\u00e7\u00e3o anual. Isso \u00e9 um marco muito importante. Inicialmente, essa d\u00edvida era de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Este Estado j\u00e1 pagou mais de R$ 10 bilh\u00f5es. Quando 2015, devia R$ 9 bilh\u00f5es e hoje deve R$ 6 bilh\u00f5es, porque n\u00f3s fizemos um herc\u00faleo esfor\u00e7o para reduzir essa d\u00edvida\u201d, lembrou o governador.<\/p>\n
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Aos magistrados presentes, Renan Filho apresentou alguns resultados do esfor\u00e7o fiscal feito pelo Governo do Estado, aferidos por institui\u00e7\u00f5es como o Tesouro Nacional e a consultoria internacional Standard&Poor\u2019s, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de risco de Alagoas.<\/p>\n
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\u201cN\u00f3s recebemos Alagoas com uma classifica\u00e7\u00e3o \u2018D\u2019 em sua avalia\u00e7\u00e3o de risco, o rating. \u00c9 a pior avalia\u00e7\u00e3o de risco para empr\u00e9stimos. Est\u00e1vamos na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o entre os estados que tinham capacidade de tomar empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Em 2015, n\u00f3s fomos para \u2018C-\u2018 e, em 2016, o Estado, pela avalia\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional, foi para a classifica\u00e7\u00e3o \u2018B\u2019, uma das melhores entre todos os estados do Brasil. S\u00f3 temos o Par\u00e1 com uma classifica\u00e7\u00e3o melhor e o Esp\u00edrito Santo com uma classifica\u00e7\u00e3o igual a Alagoas. E n\u00f3s estamos perseguindo resultados melhores\u201d, disse Renan Filho.<\/p>\n
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\u201cPelo ranking de competitividade da revista Exame, no crit\u00e9rio de solidez fiscal, Alagoas ocupa a segunda melhor posi\u00e7\u00e3o no Brasil. A nota foi 98, enquanto a m\u00e9dia do Brasil foi 62. Isso \u00e9 algo muito representativo e que nos motiva a continuar trabalhando. A consultoria Standard&Poor\u2019s, a maior ag\u00eancia do mundo em avalia\u00e7\u00e3o de risco, fez em Alagoas uma avalia\u00e7\u00e3o independente, sem interfer\u00eancia do Tesouro Nacional e do Governo do Estado, no sentido de buscar transpar\u00eancia. Ela nos atribuiu um rating de cr\u00e9dito de emissor, uma avalia\u00e7\u00e3o de risco para que o Estado tome empr\u00e9stimos e atraia investimentos, A nota de Alagoas foi igual \u00e0 nota do Brasil: \u2018BB-\u2018. Pelos crit\u00e9rios da Standard&Poor\u2019s, um Estado n\u00e3o pode ter uma nota superior a de seu pa\u00eds, porque o componente nacional interfere muito no componente estadual, mas poucos estados do pa\u00eds t\u00eam essa nota igual \u00e0 do Brasil\u201d, explicou o governador.<\/p>\n
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A final da palestra, Renan Filho voltou a defender a harmonia entre os Poderes e a solidez fiscal no cumprimento das fun\u00e7\u00f5es fundamentais do Estado. \u201cPara que essas classifica\u00e7\u00f5es fossem alcan\u00e7adas, foram avaliados crit\u00e9rios como o apoio legislativo na aprova\u00e7\u00e3o de medidas relevantes. Solidez fiscal, serenidade, rela\u00e7\u00e3o institucional entre os Poderes, independ\u00eancia, harmonia na crise, s\u00e3o coisas muito importantes. Nenhum Poder sozinho consegue cumprir o seu papel. Sem solidez fiscal, sem recurso em caixa, todos ficam sem saber quais as sa\u00eddas. N\u00e3o h\u00e1 planejamento. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, onde h\u00e1 os piores resultados fiscais est\u00e3o piores as pol\u00edticas p\u00fablicas. H\u00e1 apenas um caminho para a supera\u00e7\u00e3o da crise, e esse caminho \u00e9 a uni\u00e3o, o trabalho coletivo\u201d, destacou.<\/p>\n
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Com Ag\u00eancia Alagoas <\/p>\n
Fotos: M\u00e1rcio Ferreira<\/p>\n