{"id":8527,"date":"2018-05-09T15:12:41","date_gmt":"2018-05-09T18:12:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=8527"},"modified":"2018-05-09T15:14:30","modified_gmt":"2018-05-09T18:14:30","slug":"8527","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=8527","title":{"rendered":"Ap\u00f3s abalos em Murici, pedreira ter\u00e1 que prestar informa\u00e7\u00f5es sobre suas atividades"},"content":{"rendered":"

Moradores da cidade denunciaram que im\u00f3veis foram afetados com as explos\u00f5es; empresa poder\u00e1 pagar multa di\u00e1ria de R$ 5 mil se descumprir decis\u00e3o da ju\u00edza Emanuela Porangaba <\/p>\n

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A ju\u00edza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, da Comarca de Murici, determinou que a empresa Torres e Camilo Servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o Ltda. preste informa\u00e7\u00f5es, no prazo de dez dias, acerca da detona\u00e7\u00e3o de explosivos que vem realizando na cidade. O objetivo \u00e9 evitar novos danos materiais ou rachaduras nos im\u00f3veis da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em caso de descumprimento, a empresa poder\u00e1 pagar multa di\u00e1ria no valor de R$ 5 mil. \u201cColhe-se dos autos, atrav\u00e9s dos registros fotogr\u00e1ficos, fortes ind\u00edcios de que a atividade realizada pelo r\u00e9u \u00e9 a causadora das avarias nos im\u00f3veis listados, ainda que o nexo de causalidade vislumbrado nesse momento processual seja incipiente. Os relatos corroboram que tremores est\u00e3o sendo sentidos a cada detona\u00e7\u00e3o, assim, \u00e9 certo que a atividade realizada pela demandada estaria interferindo na esfera privada de uma coletividade de pessoas\u201d, afirmou a magistrada na decis\u00e3o, proferida no \u00faltimo dia 3.<\/p>\n

De acordo com os autos, no dia 17 de abril deste ano, os moradores da cidade foram surpreendidos com fortes abalos e tremores supostamente causados por explos\u00f5es realizadas pela pedreira. Im\u00f3veis situados nas ruas do Com\u00e9rcio, Floriano Peixoto, Gast\u00e3o Ten\u00f3rio, Dr. C\u00e9sar Sobrinho, Presidente Vargas e Coronel Ant\u00f4nio Machado foram afetados.<\/p>\n

Os moradores chegaram a enviar abaixo-assinado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Murici, ao Instituto de Meio Ambiente (IMA) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AL). Por conta do ocorrido, a Defensoria P\u00fablica do Estado prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica solicitando que a empresa esclare\u00e7a de que maneira sua atividade \u00e9 realizada e que medidas preventivas podem ser tomadas para evitar novos danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza determinou que a Torres e Camilo Servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o Ltda. relate, minuciosamente, o procedimento de detona\u00e7\u00e3o dos explosivos, expondo quantidade, disposi\u00e7\u00e3o, profundidade dos furos, o tipo dos explosivos e seus acess\u00f3rios. Dever\u00e1 ainda apresentar as permiss\u00f5es, autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as ambientais, o cronograma das detona\u00e7\u00f5es, com dias e hor\u00e1rios, assim como divulgar esse cronograma nas emissoras de r\u00e1dio locais, carros de som e p\u00e1gina eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\u201cAcres\u00e7o \u00e0 medida liminar a determina\u00e7\u00e3o para que a atividade do r\u00e9u, a partir deste exato momento, seja realizada com a maior cautela poss\u00edvel, a fim de evitar danos de qualquer natureza, sob pena de suspens\u00e3o das atividades caso seja comunicado este ju\u00edzo de qualquer nova avaria provavelmente ocasionada pela detona\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou a magistrada.<\/p>\n

Emanuela Porangaba tamb\u00e9m determinou que o IMA e o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) sejam oficiados para que, no prazo de 15 dias, realizem, de forma aut\u00f4noma, estudos na \u00e1rea afetada, devendo relacionar a quantidade de casas avariadas e as poss\u00edveis causas dos danos. As entidades devem ainda periciar o empreendimento com o intuito de elucidar a rela\u00e7\u00e3o entre a atividade extrativista e os sinistros causados.<\/p>\n

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Com Dicom – TJ\/AL<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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