{"id":23055,"date":"2024-08-17T10:41:18","date_gmt":"2024-08-17T13:41:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=23055"},"modified":"2024-08-17T10:41:18","modified_gmt":"2024-08-17T13:41:18","slug":"governador-paulo-dantas-assina-e-encaminha-pl-dos-precatorios-do-fundef-a-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/2024\/08\/17\/governador-paulo-dantas-assina-e-encaminha-pl-dos-precatorios-do-fundef-a-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Governador Paulo Dantas assina e encaminha PL dos precat\u00f3rios do Fundef \u00e0 Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (15) no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, o governador Paulo Dantas assinou o Projeto de Lei (PL) que trata dos precat\u00f3rios do extinto Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). Agora, o PL segue para aprecia\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).<\/p>\n

<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o vai assegurar, por meio de acordo com a Uni\u00e3o, o recebimento de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Os recursos v\u00e3o beneficiar os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas e proporcionar mais investimentos em infraestrutura escolar.<\/p>\n

<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o depositados em tr\u00eas parcelas: a primeira, em 2024, corresponde a 40% do valor total; j\u00e1 a segunda e a terceira (30% cada), em 2025 e 2026, respectivamente.<\/p>\n

<\/p>\n

Paulo Dantas destacou que com muito di\u00e1logo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas (Sinteal) foram encontradas as condi\u00e7\u00f5es legais e os crit\u00e9rios justos para se fazer a partilha dos recursos do Fundef com os professores e tamb\u00e9m com a \u00e1rea administrativa da Rede Estadual de Ensino.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 temos R$ 214 milh\u00f5es na conta da Secretaria da Fazenda para disponibilizar para voc\u00eas. Ent\u00e3o a gente est\u00e1 na torcida para que os deputados aprovem o quanto antes (o projeto de lei), porque j\u00e1 foi viabilizado todos os crit\u00e9rios de partilhas\u201d, lembrou o governador.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cCriamos o Grupo de Trabalho (GT), ent\u00e3o quando o projeto for aprovado na Assembleia e eu sancion\u00e1-lo, imediatamente vamos fazer essa transfer\u00eancia, disponibilizando R$ 214 milh\u00f5es para quem promove Educa\u00e7\u00e3o no Estado de Alagoas, o que vai incrementar, fomentar e estimular o nosso crescimento econ\u00f4mico, atrav\u00e9s desses recursos que ser\u00e3o disponibilizados\u201d, acrescentou Paulo Dantas, durante seu discurso.<\/p>\n

<\/p>\n

A Emenda Constitucional n\u00b0 114\/2021 estabelece que o Governo de Alagoas repasse, no m\u00ednimo, 60% do valor aos profissionais do magist\u00e9rio, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, sendo vedada a incorpora\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o, na aposentadoria ou pens\u00e3o. O valor restante dever\u00e1 ser investido em a\u00e7\u00f5es consideradas como de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino fundamental.<\/p>\n

<\/p>\n

Imposto de Renda<\/b><\/p>\n

<\/p>\n

O governador recordou que, durante as discuss\u00f5es promovidas pelo GT para a partilha dos recursos, determinou que fosse encontrado um caminho legal para redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia do Imposto de Renda (IR) sobre os valores recebidos pelos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cUma equipe quis bater o p\u00e9 em 27% e eu disse n\u00e3o! \u2018Encontrem um caminho legal, poss\u00edvel, para n\u00f3s reduzirmos esse percentual que \u00e9 muito alto e n\u00e3o \u00e9 justo\u2019. E encontramos, saindo de 27% para 7,5%. Al\u00e9m disso, os deputados v\u00e3o apresentar uma emenda que foi pactuada e combinada com o Sinteal para n\u00f3s tamb\u00e9m distribuirmos parte da corre\u00e7\u00e3o, dos juros, para a \u00e1rea administrativa da nossa Rede Estadual, que merece tamb\u00e9m ter esse benef\u00edcio\u201d, destacou Paulo Dantas.<\/p>\n

<\/p>\n

Rito preferencial<\/b><\/p>\n

<\/p>\n

Durante entrevista coletiva que precedeu a solenidade, o deputado estadual Bruno Toledo falou em nome da Assembleia Legislativa sobre a tramita\u00e7\u00e3o do PL. Ele afirmou que \u201ca mat\u00e9ria certamente ter\u00e1 rito preferencial\u201d e espera que seja aprovada j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cA Assembleia Legislativa nunca se furtou da sua responsabilidade. A base \u00e9 extremamente coesa e n\u00f3s temos tamb\u00e9m uma oposi\u00e7\u00e3o que deixa as diverg\u00eancias de lado. Vamos nos unir nesse assunto, que \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, e teremos certamente mais um rito que vai atender \u00e0s expectativas do servidor. Sem obst\u00e1culos regimentais, a expectativa \u00e9 que, ainda na pr\u00f3xima semana, a gente possa aprovar\u201d, afirmou Toledo.<\/p>\n

<\/p>\n

Participaram, ainda, da solenidade os deputados estaduais Ronaldo Medeiros, Francisco Ten\u00f3rio e Silvio Camelo.<\/p>\n

<\/p>\n

IDEB<\/b><\/p>\n

<\/p>\n

Durante a solenidade, o governador tamb\u00e9m comentou e celebrou o desempenho alcan\u00e7ado pela Educa\u00e7\u00e3o Estadual que superou as metas estimadas para o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb)<\/a>, indicador que mede a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

<\/p>\n

Os dados foram divulgados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) na quarta-feira (14). Alagoas cresceu tanto no ensino fundamental quanto no m\u00e9dio. Paulo Dantas afirmou que se trata do melhor resultado da hist\u00f3ria, fruto do empenho de alunos e professores, e de programas estaduais.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cA gente s\u00f3 tem a agradecer a participa\u00e7\u00e3o dos alunos, dos professores e professoras; a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e de todos esses projetos\u201d, ressaltou Paulo Dantas.<\/p>\n

<\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva de Gest\u00e3o Interna da Seduc, Maria Gevan Ten\u00f3rio, revelou que o resultado do Ideb gerou uma onda de alegria em todos que fazem a Educa\u00e7\u00e3o em Alagoas.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cRessaltamos que os programas desenvolvidos neste governo fortaleceram a educa\u00e7\u00e3o de Alagoas, incentivando os estudantes e profissionais, por meio do Cora\u00e7\u00e3o de Estudante, do Cart\u00e3o Escola 10, do Leite do Cora\u00e7\u00e3o, do Daqui para o Mundo, Vem Que D\u00e1 Tempo, entre outros\u201d, pontuou.<\/p>\n

<\/p>\n

Participaram ainda da solenidade a secret\u00e1ria Executiva de Educa\u00e7\u00e3o, Sandra Vitorino; da Fazenda, Renata Santos; da Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, Paloma Tojal; da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia, Arabella Mendon\u00e7a; o representante do Sinteal, Izael Ribeiro; os reitores da Universidade Estadual de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Alagoas (Uncisal), Henrique Costa; e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Odilon M\u00e1ximo.<\/p>\n

Com Ag\u00eancia Alagoas <\/p>\n