H\u00e1 cinco meses da data prevista para a elei\u00e7\u00e3o unificada para os Conselhos Tutelares, marcada para o dia 04 de outubro, os prefeitos querem uma defini\u00e7\u00e3o mais clara dos custos impostos aos gestores pela nova legisla\u00e7\u00e3o. Com a altera\u00e7\u00e3o no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o processo unificado ficou sob a responsabilidades das prefeituras, que precisam ainda alterar as leis municipais, lan\u00e7ar o edital e pagar toda a conta do processo.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 direta e traz tamb\u00e9m inova\u00e7\u00f5es para os candidatos que ter\u00e3o que passar por cursos e provas. O custeio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou consultoria para a realiza\u00e7\u00e3o dessa tarefa tamb\u00e9m foi transferida aos munic\u00edpios. O prazo corre contra o tempo porque at\u00e9 04 de agosto os dados que ir\u00e3o para as urnas ter\u00e3o que ser enviados ao Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n
Em uma nova reuni\u00e3o, na AMA, a Secret\u00e1ria Estadual dos Direitos Humanos, Roseane Freitas e o representante do Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente W\u00e9liton Vasconcelos apresentaram aos prefeitos e procuradores as peculiaridades do processo, que tem um custo estimado em aproximadamente R$ 9 mil reais, mas cada munic\u00edpio poder\u00e1 definir a forma de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para os prefeitos\u201d, disse \u00c1lvaro Melo, de Lagoa da Canoa, porque, de um lado, a popula\u00e7\u00e3o vai querer que os gestores se responsabilizem por transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo, e, do outro, o TRE quer o pagamento pelo uso das urnas e o governo federal a execu\u00e7\u00e3o das etapas do processo que inclui propaganda, confec\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas e contrata\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 mais uma atribui\u00e7\u00e3o, em um momento de ajuste financeiro e de redu\u00e7\u00e3o do FPM\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Pauline Pereira, prefeita de Campo Alegre tamb\u00e9m\u00a0<\/span> \n Com Ama<\/p>\n![\"11-05](\"http:\/\/www.ama.al.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/1105CONSELHO2-300x198.jpg\")
questionou os custos com o pagamento das urnas, j\u00e1 que praticamente todas as cidades t\u00eam conv\u00eanio com o tribunal para a cess\u00e3o de servidores. \u201c\u00c9 uma via de m\u00e3o dupla, disse ela. Parceria tem que envolver os dois lados e n\u00e3o \u00e9 justo que os prefeitos tenham mais essa sobrecarga\u201d. Uma comiss\u00e3o da AMA vai tentar um entendimento com o tribunal para viabilizar a elei\u00e7\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n