{"id":1604,"date":"2015-05-30T00:47:58","date_gmt":"2015-05-30T00:47:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=1604"},"modified":"2016-06-21T22:27:28","modified_gmt":"2016-06-21T22:27:28","slug":"prefeitos-alagoanos-avaliam-como-positiva-a-marcha-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=1604","title":{"rendered":"Prefeitos alagoanos avaliam como positiva a Marcha 2016"},"content":{"rendered":"

Durante os 4 dias da XVIII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, cerca de 50 prefeitos alagoanos participaram de plen\u00e1rias e arenas tem\u00e1ticas com diversos assuntos da gest\u00e3o p\u00fablica. Este ano a novidade foi a participa\u00e7\u00e3o de vereadores no evento. Capacita\u00e7\u00f5es, palestras e a aproxima\u00e7\u00e3o com a bancada federal para discuss\u00e3o das pautas municipalistas foram alguns pontos do encontro, que reuniu mais de 5 mil prefeitos de todo o pa\u00eds em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos, e tamb\u00e9m segundo secret\u00e1rio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Marcelo Beltr\u00e3o, o saldo foi positivo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 articula\u00e7\u00e3o com o Congresso Federal. Pela primeira vez em 18 anos de Marcha, o presidente da C\u00e2mara Federal, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, estiveram presentes no evento e se comprometeram com a pauta municipalista nas duas casas.<\/p>\n

O destaque foi com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o do Pacto Federativo. \u201cO esbo\u00e7o do relat\u00f3rio que est\u00e1 tramitando na Comiss\u00e3o Especial do Pacto Federativo da C\u00e2mara foi apresentado aos prefeitos durante a Marcha e as propostas municipalistas foram atendidas. A gente acredita que a vota\u00e7\u00e3o seja em junho ou julho e esperamos que seja positiva\u201d, afirmou Marcelo.<\/p>\n

\u201cEsse ano a Marcha foi uma oportunidade para que a gente possa aperfei\u00e7oar o Pacto Federativo, criando alternativas de receita para os munic\u00edpios. N\u00e3o d\u00e1 mais para conviver com a centraliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na m\u00e3o do governo federal\u201d, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse toda a sobrecarga das prefeituras com rela\u00e7\u00e3o aos programas federais e a atual e injusta divis\u00e3o do Pacto Federativo, os cortes no or\u00e7amento anunciados pelo governo federal essa semana preocupam os prefeitos. Ser\u00e3o R$ 69,9 bilh\u00f5es a menos nos cofres p\u00fablicos. Desse total, R$25,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o retirados do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Para os gestores municipais, essa medida do Governo Federal fortaleceu ainda mais a necessidade da urgente aprova\u00e7\u00e3o de um novo Pacto.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 houve tantos cortes nos munic\u00edpios, v\u00e1rias obras est\u00e3o paradas, principalmente na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, imagine agora com mais cortes, sem or\u00e7amento para pagar e sem expectativas. Os prefeitos est\u00e3o fazendo ginastica para manter tudo funcionando para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, relatou a prefeita de Mar Vermelho, Juliana Almeida, que, assim como a maioria dos munic\u00edpios alagoanos, depende do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e da verba dos programas federais.<\/p>\n

\u201cOs cortes no or\u00e7amento precisam ser direcionados e n\u00e3o podem interferir na execu\u00e7\u00e3o de programas priorit\u00e1rios. N\u00f3s, prefeitos, esperamos que n\u00e3o sejam contingenciados recursos de obras estruturantes e que est\u00e3o sendo executadas, como o Canal do Sert\u00e3o. Todas as obras em andamento precisam ser finalizadas\u201d, explicou Marcelo Beltr\u00e3o.<\/p>\n

O desafio para depois da Marcha, segundo o secret\u00e1rio geral da AMA e terceiro vice-presidente da CNM, o prefeito Jorge Dantas, se imp\u00f5e na capacidade de articula\u00e7\u00e3o para pressionar o andamento das pautas. \u201cDevemos montar um grupo que alimente o Congresso Nacional de informa\u00e7\u00e3o para que essa revis\u00e3o do pacto federativo contemple um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil\u201d, afirmou Dantas ao declarar tamb\u00e9m que a Marcha deste ano vai ficar na hist\u00f3ria por transcender o movimento municipalista.<\/p>\n

\u201cHoje a Marcha \u00e9 um movimento para o novo pacto federativo. O que a gente precisa \u00e9 repensar o Brasil, cuidar do desenvolvimento regional, diminuir as desigualdades existentes, esse foi o in\u00edcio de uma nova caminhada federativa do Brasil\u201d, completou. Para a prefeita Renata Moraes, de Branquinha, a Marcha trouxe esperan\u00e7a. \u201cO novo pacto federativo d\u00e1 esperan\u00e7a aos prefeitos. Com a uni\u00e3o dos deputados, dos senadores, dos ministros e da classe representativa podemos reverter esse quadro\u201d, afirmou.<\/p>\n

Outro importante assunto em que o presidente da AMA esteve \u00e0 frente ao lado dos presidentes Nordestinos foi o di\u00e1logo com o ministro da Integra\u00e7\u00e3o, Gilberto Occhi, para solicitar a\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas de socorro aos munic\u00edpios que sofrem com a seca. A reuni\u00e3o aconteceu durante a XVIII Marcha, em Bras\u00edlia. Os representantes de Entidades Nordestinas definiram uma pauta comum a ser tratada com Occhi e a principal \u00e9 a demora nos repasses de recursos para os munic\u00edpios que tem decreto de emerg\u00eancia.<\/p>\n

A Marcha terminou nesta quinta-feira (29), com leitura e aprova\u00e7\u00e3o da Carta da XVIII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, que re\u00fane todas as pautas municipalistas discutidas. O documento, que registra os principais acontecimentos do evento, destaca o debate com os partidos pol\u00edticos sobre a Reforma Pol\u00edtica. A carta apresenta as nove principais reivindica\u00e7\u00f5es municipalistas deste ano. Assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ela tamb\u00e9m comtempla: \u201cos parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Munic\u00edpios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM antic\u00edclico e a veda\u00e7\u00e3o de se criar despesas sem a clara fonte de recursos\u201d.<\/p>\n

A mesa federativa, com a presen\u00e7a de governadores de Estado, os representantes das entidades municipalistas e do governo federal foi outro destaque do encontro. Os programas de interesse dos Munic\u00edpios dos minist\u00e9rios da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, do Meio Ambiente e da Sa\u00fade foram apresentados pelos ministros. Al\u00e9m disso, o poder legislativo foi valorizado, em debate ocorrido na programa\u00e7\u00e3o da Marcha.<\/p>\n

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Com Ama<\/p>\n\"\"<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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