O Summit Cidades tem como prop\u00f3sito reunir entidades relevantes do setor p\u00fablico, empreendedores de destaque e pesquisadores para capacitar os participantes e impulsionar o desenvolvimento dos munic\u00edpios. Durante o evento, que se estende at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (28\/6), diversos temas est\u00e3o sendo discutidos, incluindo desenvolvimento econ\u00f4mico, educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social, mobilidade urbana e saneamento.<\/p>\n
O ministro dos Transportes ressaltou a import\u00e2ncia dos investimentos em um pa\u00eds de propor\u00e7\u00f5es continentais como o Brasil, afirmando que sem tais investimentos \u00e9 dif\u00edcil atender \u00e0s necessidades da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Renan Filho destacou ainda que a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 126\/2022 permitiu a continuidade de programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia e o Farm\u00e1cia Popular, possibilitando que o Minist\u00e9rio dos Transportes destinasse R$ 5 bilh\u00f5es este ano, com previs\u00e3o de mais R$ 1,5 bilh\u00e3o em junho, para contratos de obras e manuten\u00e7\u00e3o. \u201cA malha rodovi\u00e1ria voltou a melhorar depois de oito anos\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Desde janeiro, aproximadamente 1.000 contratos que estavam paralisados ou em ritmo lento puderam ser retomados e intensificados. No entanto, o ministro ressaltou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional do Regime Fiscal Sustent\u00e1vel e da reforma tribut\u00e1ria, a fim de sustentar os investimentos p\u00fablicos nesse patamar nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Ele enfatizou que o arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o fundamentais para impulsionar ainda mais a economia, que j\u00e1 vem apresentando sinais claros de melhora desde que o presidente Lula assumiu o governo.<\/p>\n
O investimento p\u00fablico em infraestrutura de rodovias sofreu uma queda significativa nos \u00faltimos anos. Em 2012, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) investiu cerca de R$ 45 bilh\u00f5es, em valores atualizados, em manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de rodovias federais. No entanto, esse valor come\u00e7ou a diminuir no ano seguinte e atingiu o n\u00edvel mais baixo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do teto de gastos.<\/p>\n
No ano passado, o or\u00e7amento para as estradas ficou em R$ 7,7 bilh\u00f5es, e sem a Emenda Constitucional do Bolsa Fam\u00edlia, o investimento para 2023 seria um pouco mais de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o ministro, a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento p\u00fablico nos \u00faltimos anos resultou em um triplicamento do prazo para a conclus\u00e3o das obras de infraestrutura. Projetos que originalmente deveriam ser finalizados em at\u00e9 cinco anos levaram de 10 a 15 anos para serem conclu\u00eddos. Ao mesmo tempo, a qualidade das rodovias brasileiras sofreu um decl\u00ednio significativo.<\/p>\n
Em dezembro passado, apenas 52% das rodovias apresentavam condi\u00e7\u00f5es consideradas boas e \u00f3timas, em compara\u00e7\u00e3o com os 68% registrados em 2016, de acordo com o \u00cdndice de Condi\u00e7\u00e3o das Rodovias (ICM).<\/p>\n
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Com BR104<\/p>\n
Texto: Johnny Lucena <\/p>\n
Fotos: Assessoria <\/p>\n