![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/1719723e79a361558bfd7ab1d53d7f61\/\/19112024%20Decreto%20Conedes%20Natal%20Premiado%20(PF)%20-03.jpg\")
<\/p>\nO Governo do Estado apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (19), os decretos de concess\u00e3o de incentivos fiscais e locacionais para nove empresas instaladas em Alagoas, por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin) e aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado de Alagoas (Conedes). O encontro, realizado no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, foi conduzido pelo secret\u00e1rio de Governo, V\u00edtor Pereira, que representou o governador Paulo Dantas.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o tamb\u00e9m marcou a apresenta\u00e7\u00e3o do decreto que trata do prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes da campanha de promo\u00e7\u00e3o de vendas \u201cNatal Premiado\u201d. Todos os documentos seguem para assinatura do govenador e ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21).<\/p>\n
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\u201cEm toda Alagoas h\u00e1 investimentos espalhados, mas isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque temos incentivos fiscais que d\u00e3o competitividade \u00e0s empresas e reduzem a carga tribut\u00e1ria, em troca de emprego e renda para o trabalhador\u201d, disse V\u00edtor Pereira.<\/p>\n
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As ind\u00fastrias beneficiadas com os decretos de concess\u00e3o de incentivos fiscais e locacionais funcionar\u00e3o em Macei\u00f3 (4), Delmiro Gouveia (1), Pilar (2), S\u00e3o Sebasti\u00e3o (1) e Murici (1). Juntas, elas somam cerca de R$ 135 milh\u00f5es em investimentos com uma proje\u00e7\u00e3o de recolhimento de ICMS de R$ 7.015.457,82, em cinco anos, e gera\u00e7\u00e3o de 2.233 de empregos, entre diretos e indiretos.<\/p>\n
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O encontrou reuniu secret\u00e1rios de Estado, deputados estaduais, representantes das empresas beneficiadas e do setor produtivo alagoano. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal), Almir Rog\u00e9rio da Silva, considera a concess\u00e3o dos incentivos fiscais e locacionais de \u201cextrema import\u00e2ncia\u201d para a atra\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
\u201cAlagoas tem um dos melhores incentivos fiscais do pa\u00eds. Hoje s\u00e3o nove empresas que ser\u00e3o beneficiadas com esse incentivo e isso s\u00f3 vai, cada vez mais, fortalecer o setor produtivo e gerar emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o, porque quando um empres\u00e1rio tem uma menor taxa de ICMS, fica mais f\u00e1cil para ele contratar nova m\u00e3o de obra, ampliar o quadro de funcion\u00e1rios\u201d, citou Almir Rog\u00e9rio.<\/p>\n
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Com as concess\u00f5es desta ter\u00e7a-feira, j\u00e1 s\u00e3o 26 empresas beneficiadas s\u00f3 este ano com incentivos fiscais e locacionais por meio do Prodesin, que totalizam mais de meio bilh\u00e3o de reais em investimentos e geram mais de 6,8 mil empregos, entre diretos e indiretos.<\/p>\n
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Presidente do Conedes, a secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Alice Beltr\u00e3o, revelou que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho, marcada para o dia 13 de agosto, mais empresas alagoanas ser\u00e3o beneficiadas com incentivos fiscais e locacionais pelo Governo do Estado.<\/p>\n
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\u201cVamos finalizar o ano dia 13 de dezembro com mais uma reuni\u00e3o do Conedes. Temos muito a comemorar! O ano de 2024 j\u00e1 \u00e9 o terceiro maior em entrada de investimentos em Alagoas dos \u00faltimos dez anos. E a gente tem uma proje\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos de muito investimento, de muito crescimento e de muito emprego para os nossos alagoanos\u201d, afirmou Alice Beltr\u00e3o.<\/p>\n
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Natal Premiado<\/p>\n
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O encontro tamb\u00e9m marcou a apresenta\u00e7\u00e3o do decreto que trata do prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes da campanha de promo\u00e7\u00e3o de vendas \u201cNatal Premiado\u201d.<\/p>\n
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![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/1719723e79a361558bfd7ab1d53d7f61\/\/19112024%20Decreto%20Conedes%20Natal%20Premiado%20(PF)%20-33.jpg\")
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A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), atende ao pleito apresentado pelo com\u00e9rcio e outros segmentos produtivos alagoanos, e busca, sobretudo, melhorar o fluxo financeiro dos varejistas em meio ao maior per\u00edodo de vendas, o fim de ano.<\/p>\n
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O decreto dividir\u00e1 o ICMS em tr\u00eas parcelas mensais e consecutivas, sem juros ou multa. O benef\u00edcio \u00e9 concedido desde 2015 e garante aos comerciantes a possibilidade de restitu\u00edrem seus estoques com o refor\u00e7o de caixa caracter\u00edstico do m\u00eas de dezembro.<\/p>\n
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A medida \u00e9 v\u00e1lida para os varejistas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal) que estejam participando da Campanha Natal Premiado.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 um benef\u00edcio que existe desde o primeiro ano do governo Renan Filho, h\u00e1 dez anos. Alagoas \u00e9, portanto, o \u00fanico Estado da Federa\u00e7\u00e3o que tem esse tipo de benef\u00edcio. Nenhum outro governo teve essa iniciativa, nem essa sensibilidade\u201d, destacou o secret\u00e1rio especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.<\/p>\n
Com Ag\u00eancia Alagoas <\/p>\n