![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/9e50fd0727525188897cef05464be054\/\/14022025%20Posse%20do%20Presidente%20Fabio%20Bittencourt%20(TJ)%20(EF)%20-%2024.JPG\")
<\/p>\nO governador Paulo Dantas assinou, nessa sexta-feira (14), o segundo termo aditivo ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL) para a execu\u00e7\u00e3o do Programa Rural Legal em 2025.<\/p>\n
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O ato aconteceu no Gabinete da Presid\u00eancia do TJAL. Ap\u00f3s a assinatura, Paulo Dantas participou da sess\u00e3o solene de posse da nova c\u00fapula diretiva do Poder Judici\u00e1rio de Alagoas.<\/p>\n
O Rural Legal \u00e9 um programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que busca beneficiar agricultores familiares em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, a partir da titula\u00e7\u00e3o de propriedades rurais de at\u00e9 50 hectares, e da entrega gratuita dos t\u00edtulos de posse das terras.<\/p>\n
“Esse \u00e9 o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria do estado de Alagoas. N\u00f3s j\u00e1 temos mais de 4 mil t\u00edtulos para serem entregues aos pequenos produtores do estado. Isso promove cidadania plena, inclus\u00e3o, direito a cr\u00e9dito, viabiliza\u00e7\u00e3o de uma agricultura mais moderna, mais arrojada, com mais tecnologia. E essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 o que faz esse programa t\u00e3o exitoso”, afirmou Paulo Dantas.<\/p>\n
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O presidente do TJAL, F\u00e1bio Bittencourt, tamb\u00e9m assinou o termo aditivo ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e destacou o trabalho conjunto entre os poderes constitu\u00eddos para a plena execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
“Atrav\u00e9s do di\u00e1logo e do trabalho conjunto entre as institui\u00e7\u00f5es, daremos mais um passo para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em nosso estado, permitindo que fam\u00edlias de baixa renda obtenham a documenta\u00e7\u00e3o de suas terras”, pontuou Bittencourt.<\/p>\n
A iniciativa, conduzida pelo Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria de Alagoas (Iteral), beneficiou 171 fam\u00edlias no ano passado, em a\u00e7\u00f5es executadas nos munic\u00edpios de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera e Paulo Jacinto.<\/p>\n
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Para 2025, a meta \u00e9 fazer a entrega de mais de 3 mil t\u00edtulos de terras ao longo do ano, chegando a 7.200 at\u00e9 dezembro de 2026.<\/p>\n
Ao todo, a primeira fase de execu\u00e7\u00e3o do Programa Rural Legal beneficia 14 munic\u00edpios alagoanos: Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje, S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, S\u00e3o Lu\u00eds do Quitunde, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Girau do Ponciano, Delmiro Gouveia e Mata Grande.<\/p>\n
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Ao receberem os chamados \u201ct\u00edtulos de terra\u201d, os trabalhadores rurais n\u00e3o apenas asseguram, por direito, o que j\u00e1 os pertencia de fato, garantindo a chamada seguran\u00e7a jur\u00eddica, como passam a ter acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no campo e a linhas de cr\u00e9ditos em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Assim como tamb\u00e9m aos direitos previdenci\u00e1rios, a exemplo da aposentadoria.<\/p>\n
“Trata-se de um programa realizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a e o Governo do Estado de Alagoas, que vai operar uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no campo”, enfatizou o coordenador do Rural Legal, o desembargador Carlos Cavalcanti.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade de assinatura do conv\u00eanio os secret\u00e1rios de Estado Felipe Cordeiro (Gabinete Civil), Aline Rodrigues (Agricultura e Pecu\u00e1ria) e os presidentes do Iteral, Jaime Silva; e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Gustavo Lopes; al\u00e9m do presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor; e do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), dentre outras autoridades.<\/p>\n
Posse da c\u00fapula diretiva<\/b><\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura, o governador prestigiou a posse da c\u00fapula diretiva do Poder Judici\u00e1rio de Alagoas para o bi\u00eanio 2025-2026. A solenidade foi realizada no Pleno do TJAL.<\/p>\n
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O desembargador F\u00e1bio Bittencourt assumiu a presid\u00eancia; os desembargadores Carlos Cavalcanti e Celyrio Adamastor, a vice-presid\u00eancia e a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, respectivamente. Eles substituem os desembargadores Fernando Tourinho (presidente), Orlando Rocha (vice-presidente) e Domingos Neto (corregedor geral).<\/p>\n
O governador parabenizou a nova c\u00fapula diretiva. Ele afirmou que a uni\u00e3o de prop\u00f3sitos entre o Poder Executivo e o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 o que tem feito Alagoas avan\u00e7ar em todos os seus indicadores econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n
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“N\u00f3s vamos, de maneira independente, aut\u00f4noma, respeitando a prerrogativa de cada poder, continuar trabalhando juntos para promovermos mais cidadania, mais inclus\u00e3o social. E eu tenho certeza absoluta que o presidente F\u00e1bio Bittencourt, assim como fez o ex-presidente Fernando Tourinho, vai aproximar cada vez mais o Judici\u00e1rio da sociedade. Isso permite garantirmos o direito pleno, sobretudo, \u00e0s pessoas que mais precisam”, declarou Paulo Dantas.<\/p>\n
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O presidente empossado afirmou que vai conduzir a gest\u00e3o que se inicia sob o lema: trabalho, participa\u00e7\u00e3o e resultados.<\/p>\n
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“O meu pensamento \u00e9 exatamente a harmonia entre os poderes, a independ\u00eancia e o melhoramento no que concerne ao desenvolvimento do nosso Estado”, declarou Bittencourt.<\/p>\n
Com Ag\u00eancia Alagoas <\/p>\n