{"id":25155,"date":"2026-05-27T20:02:21","date_gmt":"2026-05-27T23:02:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=25155"},"modified":"2026-05-27T20:02:21","modified_gmt":"2026-05-27T23:02:21","slug":"com-relatorio-de-renan-calheiros-senado-avanca-com-linha-de-credito-especial-para-produtores-rurais-endividados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/?p=25155","title":{"rendered":"Com relat\u00f3rio de Renan Calheiros, Senado avan\u00e7a com linha de cr\u00e9dito especial para produtores rurais endividados"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) que cria uma linha especial de financiamento para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por perdas clim\u00e1ticas. O texto segue agora para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>O projeto (PL 5.122\/2023) prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas acumuladas por produtores rurais e cooperativas. Pelo parecer apresentado por Renan Calheiros, poder\u00e3o acessar a linha de cr\u00e9dito produtores e cooperativas que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% da renda agropecu\u00e1ria esperada.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m amplia as possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o, incluindo opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, C\u00e9dulas de Produto Rural (CPR) e d\u00edvidas junto a cooperativas e fornecedores de insumos.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, Renan afirmou que o texto foi constru\u00eddo ap\u00f3s uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Fazenda, embora n\u00e3o tenha havido consenso total sobre todos os pontos da proposta.<\/p>\n<p>\u201cTivemos mais uma conversa com o Minist\u00e9rio da Fazenda, na verdade foi a quarta ou quinta conversa. Sa\u00edmos ontem do minist\u00e9rio crentes de que esse acordo se efetivaria. Lamentavelmente tivemos muitas discrep\u00e2ncias no texto que recebemos como refer\u00eancia do minist\u00e9rio\u201d, declarou o senador.<\/p>\n<p>Renan tamb\u00e9m ressaltou que o projeto ainda poder\u00e1 sofrer ajustes ao longo da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>\u201cO processo legislativo continua; ele permanecer\u00e1 em curso. N\u00f3s estamos votando o projeto hoje aqui na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos. Depois essa mat\u00e9ria ter\u00e1 de ser apreciada pelo plen\u00e1rio do Senado e, depois, ir\u00e1 inevitavelmente para a C\u00e2mara dos Deputados\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da linha de cr\u00e9dito, o parecer aprovado prev\u00ea suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de cobran\u00e7as administrativas e judiciais das d\u00edvidas enquadradas no programa, al\u00e9m da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de pagamento em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n<p>A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que o texto incorporou sugest\u00f5es apresentadas pela equipe econ\u00f4mica do governo federal, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de enquadramento dos produtores e ao uso do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) como mecanismo de garantia nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cO enquadramento dos produtores rurais ficou mais simples, mais claro e deu acesso a muita gente que talvez tivesse ficado de fora\u201d, afirmou.<\/p>\n<span style=\"clear:both;display:none;\"><img src=\"http:\/\/www.muricionline.com.br\/novo\/wp-content\/plugins\/wp-spamfree\/img\/wpsf-img.php\" width=\"0\" height=\"0\" alt=\"\" style=\"border-style:none;width:0px;height:0px;display:none;\" \/><\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) que cria uma linha especial de financiamento para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por perdas clim\u00e1ticas. 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