Por uma agenda de desenvolvimento regional. Essa será a pauta do 3º Encontro de Governadores do Nordeste, que será realizado nesta sexta-feira (8), no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. O chefe do Executivo de Alagoas, Renan Filho, participará do debate.
A economia será o eixo das conversas desta sexta. O governador alagoano adiantou parte dos temas. “Iremos debater a convalidação dos incentivos e a unificação das alíquotas do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], com o intuito de acabar com a guerra fiscal. Será um benefício para todos os estados”, anunciou.
Renan Filho declarou ainda que será discutida a questão da mudança do indexador das dívidas e a possibilidade dos estados e municípios acessarem o fundo dos depósitos judiciais. “Esse é um mecanismo importante para fazermos frente à crise em um ano muito difícil para as finanças públicas”, avaliou.
Além dos nove governadores, o evento terá a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy e do ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Ambos irão ministrar palestras.
No encontro, serão tratados também o ajuste fiscal, a continuidade e a ampliação de investimentos para a região, e os pontos relativos à previdência. O evento termina com a elaboração de uma carta aberta com o pleito de todos os participantes – a Carta de Natal.
O último encontro dos governadores do Nordeste aconteceu em Brasília, durante reunião com a presidente Dilma Rousseff, em 25 de março. Os chefes do Executivo nordestinos apresentaram reivindicações à presidente, entre as quais continuidade dos investimentos federais nos estados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; recursos para a saúde e as ações de combate à seca; e unificação dos sistemas de segurança pública.
Com Tribuna Hoje