Durante os 4 dias da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cerca de 50 prefeitos alagoanos participaram de plenárias e arenas temáticas com diversos assuntos da gestão pública. Este ano a novidade foi a participação de vereadores no evento. Capacitações, palestras e a aproximação com a bancada federal para discussão das pautas municipalistas foram alguns pontos do encontro, que reuniu mais de 5 mil prefeitos de todo o país em Brasília.
Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, e também segundo secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marcelo Beltrão, o saldo foi positivo com relação à articulação com o Congresso Federal. Pela primeira vez em 18 anos de Marcha, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, estiveram presentes no evento e se comprometeram com a pauta municipalista nas duas casas.
O destaque foi com relação à revisão do Pacto Federativo. “O esboço do relatório que está tramitando na Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara foi apresentado aos prefeitos durante a Marcha e as propostas municipalistas foram atendidas. A gente acredita que a votação seja em junho ou julho e esperamos que seja positiva”, afirmou Marcelo.
“Esse ano a Marcha foi uma oportunidade para que a gente possa aperfeiçoar o Pacto Federativo, criando alternativas de receita para os municípios. Não dá mais para conviver com a centralização tributária na mão do governo federal”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Como se não bastasse toda a sobrecarga das prefeituras com relação aos programas federais e a atual e injusta divisão do Pacto Federativo, os cortes no orçamento anunciados pelo governo federal essa semana preocupam os prefeitos. Serão R$ 69,9 bilhões a menos nos cofres públicos. Desse total, R$25,7 bilhões serão retirados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para os gestores municipais, essa medida do Governo Federal fortaleceu ainda mais a necessidade da urgente aprovação de um novo Pacto.
“Já houve tantos cortes nos municípios, várias obras estão paradas, principalmente na educação e saúde, imagine agora com mais cortes, sem orçamento para pagar e sem expectativas. Os prefeitos estão fazendo ginastica para manter tudo funcionando para a população”, relatou a prefeita de Mar Vermelho, Juliana Almeida, que, assim como a maioria dos municípios alagoanos, depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da verba dos programas federais.
“Os cortes no orçamento precisam ser direcionados e não podem interferir na execução de programas prioritários. Nós, prefeitos, esperamos que não sejam contingenciados recursos de obras estruturantes e que estão sendo executadas, como o Canal do Sertão. Todas as obras em andamento precisam ser finalizadas”, explicou Marcelo Beltrão.
O desafio para depois da Marcha, segundo o secretário geral da AMA e terceiro vice-presidente da CNM, o prefeito Jorge Dantas, se impõe na capacidade de articulação para pressionar o andamento das pautas. “Devemos montar um grupo que alimente o Congresso Nacional de informação para que essa revisão do pacto federativo contemple um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil”, afirmou Dantas ao declarar também que a Marcha deste ano vai ficar na história por transcender o movimento municipalista.
“Hoje a Marcha é um movimento para o novo pacto federativo. O que a gente precisa é repensar o Brasil, cuidar do desenvolvimento regional, diminuir as desigualdades existentes, esse foi o início de uma nova caminhada federativa do Brasil”, completou. Para a prefeita Renata Moraes, de Branquinha, a Marcha trouxe esperança. “O novo pacto federativo dá esperança aos prefeitos. Com a união dos deputados, dos senadores, dos ministros e da classe representativa podemos reverter esse quadro”, afirmou.
Outro importante assunto em que o presidente da AMA esteve à frente ao lado dos presidentes Nordestinos foi o diálogo com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, para solicitar ações mais rápidas de socorro aos municípios que sofrem com a seca. A reunião aconteceu durante a XVIII Marcha, em Brasília. Os representantes de Entidades Nordestinas definiram uma pauta comum a ser tratada com Occhi e a principal é a demora nos repasses de recursos para os municípios que tem decreto de emergência.
A Marcha terminou nesta quinta-feira (29), com leitura e aprovação da Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne todas as pautas municipalistas discutidas. O documento, que registra os principais acontecimentos do evento, destaca o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política. A carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ela também comtempla: “os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos”.
A mesa federativa, com a presença de governadores de Estado, os representantes das entidades municipalistas e do governo federal foi outro destaque do encontro. Os programas de interesse dos Municípios dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram apresentados pelos ministros. Além disso, o poder legislativo foi valorizado, em debate ocorrido na programação da Marcha.
Com Ama
