virtualização de processos, além de promover celeridade, evita danos físicos, que podem acontecer por enchentes ou incêndios, por exemplo. Um exemplo real é o caso do Fórum de Murici, atingido por um incêndio no último dia 15, que só não causou maiores problemas porque 98% dos processos da Comarca são virtualizados.
De acordo com a juíza titular da Comarca, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, foram atingidos pelo incêndio alguns Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que é uma espécie de boletim de ocorrência com informações sobre o fato e os envolvidos, utilizado como peça informativa para o Juizado Especial Criminal. Também foram danificados móveis e aparelhos eletrônicos, mas nenhum dos processos físicos.
“O prejuízo que tivemos foi com a perda de vários TCOs, mas todos foram solicitados ao delegado de polícia da cidade e já estão sendo encaminhados ao Fórum. Nós temos 2400 processos, apenas 50 são físicos, mas até o final de maio 100% do acervo da Comarca estará virtualizado”, destacou a juíza.
A sala onde aconteceu o incêndio era a destinada ao trabalho do Ministério Público, mas outro local foi designado para os promotores enquanto acontecem os reparos necessários.
“Não vai haver prejuízo porque eu disponibilizei outra sala para o funcionamento do Ministério Público. Porém, acreditamos que no final dessa semana a sala estará em funcionamento, porque o MP já autorizou que fossem deslocados mobiliários e aparelhos eletrônicos”, contou Emanuela Porangaba.
As atividades e prazos processuais da Comarca ficaram suspensos de 17 a 20 de abril para reparação da rede elétrica, mas já retornaram esta semana, sem que houvesse prejuízo aos jurisdicionados no andamento de seus processos.
“Se não houvesse a virtualização dos processos, o dano seria maior, muito além do patrimônio, porque acarretaria num retardo processual muito grande. Nós teríamos que fazer um levantamento de quais processos foram queimados e, um a um, realizar a restauração de autos, chamar as partes para providenciar toda a documentação que estaria no processo, para que ele retomasse o seu curso normal. Então o prejuízo seria enorme”, explicou a juíza Emanuela Porangaba.
Causa do incêndio
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, quando as viaturas chegaram ao local, o fogo já havia sido controlado pela população, tendo sido realizado apenas o trabalho de rescaldo, para evitar novos focos de incêndio. O Corpo de Bombeiros divulgou ainda que a causa provável do incêndio teria sido um curto circuito no aparelho de ar condicionado de uma das salas.
Segundo a juíza Emanuela Bianca Porangaba, o prédio estava vazio no momento do incêndio, que ocorreu por volta das 17h30, pois o plantão havia acabado às 13h30. Ela informou ainda que a perícia já foi realizada, mas que aguarda a informação oficial dos Bombeiros.
Com Ascom/TJ-AL
Foto: Graziela Franca
