As quase 400 famílias que ocupam, há cerca de dois meses, um terreno no município de Murici poderão ficar na área por mais 120 dias. O acordo, que ainda será levado pela Frente Nacional de Luta (FNL) às famílias, foi firmado durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta terça-feira (1º).
Durante esse prazo, o movimento pleiteará, junto ao Ministério das Cidades, a liberação de verbas para a construção de casas. “Ficou acordado que o movimento lutará em Brasília pelas unidades habitacionais. Eles nos disseram que há a garantia dessas unidades para o Nordeste. Havendo a adesão do município de Murici ao programa, a Prefeitura se compromete a disponibilizar o terreno para a construção das casas”, disse o prefeito Olavo Calheiros Novaes Neto, que participou da audiência no TJ/AL.
De acordo com um dos coordenadores da FNL, Paulo Silva de Oliveira, o movimento fará mobilização em Brasília já no próximo dia 9, para pleitear a liberação das verbas. “Temos uma boa negociação com o Ministério das Cidades e temos algumas cotas de habitações. Vamos articular para que o povo tenha a sua própria casa”, afirmou o coordenador. Caso os recursos não sejam obtidos, as famílias terão que desocupar a área.
A audiência no TJ/AL foi conduzida pelo desembargador Tutmés Airan, que no último dia 20 determinou a suspensão da reintegração de posse do terreno ocupado. Para o desembargador, a solução negociada entre as partes é a melhor maneira de resolver os litígios.
“Essa técnica, sobretudo nos conflitos coletivos graves, é importante porque a gente fala olho no olho, de maneira muito franca com todos os envolvidos. A intenção é construir uma solução conjunta, que é melhor do que simplesmente mandar desocupar uma área”.
Com tribunadeuniao.com.br
