O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega cerca de 700 títulos de propriedade a famílias de baixa renda de São José da Laje, nesta sexta-feira (23). A solenidade terá início às 10h, em frente à Prefeitura.
A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras. Nesta terceira edição do programa, já foram emitidos, de maneira gratuita, 1.850 títulos para a população de Campo Alegre, Junqueiro, Maragogi e Teotônio Vilela.
Em abril, devem ser entregues escrituras de imóveis para moradores de São Miguel dos Campos e São Luís do Quitunde. Até o momento, o Moradia Legal III conta com a adesão de 64 municípios. A expectativa é emitir 10 mil títulos até julho deste ano.
A segunda edição do programa, ocorrida nos anos de 2015 e 2016, entregou mais de 13 mil títulos de propriedade gratuitamente. Já na primeira edição, em 2005, foram contempladas mais de 12 mil famílias.
Diego Silveira – Dicom TJ/AL
