O município de São José da Laje foi apontado pelo TC-AL Tribunal de Contas de Alagoas como um dos poucos municípios do Estado a cumprir a Lei da Transparência. A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, é uma lei brasileira, sancionada em 2009, pelo ex-presidente Lula.
Para o Tribunal, os municípios alagoanos com até 50 mil habitantes precisam publicar em tempo real todas as informações do orçamento e linhas financeiras em meios eletrônicos de fácil acesso. São José da Laje cumpre a risca todas as exigências dos órgãos de controle.
Com equilíbrio fiscal e transparência nas contas públicas o município administrado pelo jovem prefeito Rodrigo Valença mantém os salários dos servidores rigorosamente em dia, importantes obras são executadas, avanços em todas as áreas são apresentados, tudo fruto do planejamento e o uso responsável das verbas públicas.
“Estamos cumprindo com o Tribunal, não foi fácil implantar o Portal, porque as informações devem ser apresentadas em tempo real”. Disse o prefeito de São José da Laje. Orientado pela procuradoria geral do município, o prefeito Rodrigo Valença estabeleceu por decreto, referências institucionais, a serem executadas e aperfeiçoadas pela controladoria interna, equipe contábil, além do TI, sob controle de legalidade da PGM.
O Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União foram fundamentais para essa implantação, pois nos auxiliaram com sua expertise. “Conseguimos o controle socioeconômico democratizando cada vez mais os atos de nossa Gestão. Isso tudo se evidencia graças ao esforço de toda nossa equipe financeira”, concluiu o jovem prefeito Rodrigo Valença.
Por SECOM – São José da Laje/AL
