Alagoas registrou 15 denúncias de violência contra população LGBT e 74 violações de direitos da população LGBT, no primeiro semestre deste ano, por meio do Disque 100, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). O número de denúncias apresentou um aumento de mais 100%, se comparado com o mesmo período do ano anterior, em que foram contabilizadas sete denúncias.
Em todo o Brasil, houve um aumento de 7,36% nas denúncias de violência contra população LGBT. Conforme os dados da ONDH, foram registradas 729 denúncias neste ano, entre os meses de janeiro e junho, e 679 denúncias no mesmo período de 2021.
De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o número de denúncias representa a quantidade de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito, sendo que uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos.
Já as violações configuram qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima como, por exemplo, maus tratos e exploração sexual.
Segundo o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Marcus Vasconcelos, entre janeiro e agosto de 2022, foram recebidas 18 denúncias.
Vasconcelos explicou que a comissão recebe os casos por contato com os membros e também através do número disk denúncia da OAB/AL (82 9 9104-7116) e, a partir desse contato, é agendada uma reunião de acolhimento para conhecer o caso e para que se leve a termo tudo o que for narrado.
“Colhido todo depoimento, a comissão formaliza a denúncia e encaminha para as empresas e/ou autoridades competentes envolvidas para cobrar um posicionamento sobre a questão. Quando já existe boletim de ocorrência, por exemplo, oficiamos a Polícia Civil para que se dê andamento na investigação, e assim por diante”, afirmou.
Influencer denuncia ter sido vítima de transfobia durante evento em Arapiraca
Um caso recente, registrado em Alagoas, aconteceu no último domingo (28). A influencer trans Rebecca Rodrigues denunciou ter sido vítima de transfobia durante o evento Miss e Mister Alagoas 2022, na cidade de Arapiraca.
Segundo o relato da influencer, em suas redes sociais, ela estava usando o banheiro feminino do Espaço Renê, quando foi expulsa duas vezes pelos seguranças do local. “Nunca imaginei ser tão humilhada e diminuída em um local que dissemina a diversidade e pluralidade, mas que na verdade entrega ódio e preconceito”, afirmou.
A jovem disse que essa questão é sempre muito traumática para as meninas trans, por ser uma luta diária, que só sabe quem sente na pele. “Enquanto eu estava no local, ainda fizeram pouco caso da situação e uma das seguranças que me expulsou começou a me filmar, enquanto seus colegas ficavam iguais cães de guarda na porta do banheiro”, contou.
Ainda de acordo com a influencer, os funcionários disseram que o fato teria acontecido por ordem do proprietário do estabelecimento. “Ele vai ter que ser responsabilizado, assim como todos os responsáveis por essa humilhação. Em 2022, não saber que isso é crime?”, questionou Rebecca.
A OAB/AL vai acompanhar o caso, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero. Segundo a OAB/AL, a comissão foi acionada através de uma amiga da vítima, que presenciou toda a situação e entrou em contato com membros do colegiado para entender como elas deveriam proceder, e, desde segunda-feira (29), a comissão tem monitorado o caso de Rebecca.
A comissão fará uma reunião de acolhimento na quinta-feira (1º) para conversar com a vítima e com as testemunhas do caso. Na oportunidade, os integrantes do grupo vão colher informações e formalizar os ofícios. A partir da reunião, a comissão continuará acompanhando o caso e cobrando as autoridades para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Por meio de nota, a coordenação do evento disse manifestar “repúdio contra a retirada de forma violenta e constrangedora, por parte da equipe de segurança, de uma mulher transexual que utilizava o banheiro feminino durante a realização da final do Miss e Mister Alagoas”.
Ainda de acordo com a nota, ao tomar ciência do acontecimento, o coordenador do concurso procurou pessoalmente a vítima das agressões e manifestou solidariedade. “Sendo assim, pedimos sinceras desculpas a vítima por tamanho constrangimento e nos colocamos à disposição dela e das autoridades para contribuir no que for preciso para que os responsáveis pelo ato de discriminação respondam pela atitude”, finalizou a nota.
Os proprietários do Espaço Renê também se pronunciaram através de nota afirmando que “incumbe ao locatário e promovedor do evento, inclusive por disposição contratual, a responsabilidade exclusiva quanto às diretrizes e condução do evento promovido”.
Por fim, disseram lamentar o episódio, reafirmando que “o Espaço Renê não estimula ou compactua com nenhuma atitude discriminatória”.
Por Luciana Beder com Tribuna Independente
Foto: Flávia Vilela / Agência Brasil
